This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 32024R1435R(01)
Corrigendum to Commission Implementing Regulation (EU) 2024/1435 of 24 May 2024 laying down rules for the application of Regulation (EU) 2023/988 of the European Parliament and of the Council as regards establishing the template for a recall notice (Official Journal of the European Union OJ L, 2024/1435, 27 May 2024)
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2024/1435 da Comissão, de 24 de maio de 2024, que estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) 2023/988 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao estabelecimento do modelo de aviso de recolha (Jornal Oficial da União Europeia L, 2024/1435, 27 de maio de 2024)
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2024/1435 da Comissão, de 24 de maio de 2024, que estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) 2023/988 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao estabelecimento do modelo de aviso de recolha (Jornal Oficial da União Europeia L, 2024/1435, 27 de maio de 2024)
C/2024/5093
JO L, 2024/90426, 24.7.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2024/1435/corrigendum/2024-07-24/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2024/1435/corrigendum/2024-07-24/oj
|
Jornal Oficial |
PT Série L |
|
2024/90426 |
24.7.2024 |
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2024/1435 da Comissão, de 24 de maio de 2024, que estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) 2023/988 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao estabelecimento do modelo de aviso de recolha
( «Jornal Oficial da União Europeia» L, 2024/1435, 27 de maio de 2024 )
Na página 1, considerando 6:
onde se lê:
|
«(6) |
A fim de dar aos operadores económicos tempo suficiente para adaptarem os seus processos internos em relação aos avisos de recolha, o presente regulamento deve entrar em vigor na mesma data que o Regulamento (UE) 2023/988,», |
deve ler-se:
|
«(6) |
Os consumidores devem ser claramente informados sobre as precauções e as medidas de segurança que devem tomar no âmbito da recolha. Em especial, o aviso de recolha deve mencionar que o consumidor deve deixar imediatamente de utilizar o produto recolhido. A experiência mostra que, em certos casos, esta instrução pode não ser aplicável, por exemplo quando um automóvel ainda pode funcionar temporariamente de forma limitada e o consumidor pode conduzi-lo até uma oficina de reparação em determinadas condições; nesses casos, o aviso de recolha deve especificar claramente em que condições o produto pode ainda ser utilizado. |
|
(7) |
A fim de dar aos operadores económicos tempo suficiente para adaptarem os seus processos internos em relação aos avisos de recolha, o presente regulamento deve entrar em vigor na mesma data que o Regulamento (UE) 2023/988,». |
Na página 3, o anexo passa a ter a seguinte redação:
«ANEXO
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2024/1435/corrigendum/2024-07-24/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)