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Document L:2023:124:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 124, 10 de maio de 2023


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 124
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano
10 de maio de 2023

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/931 da Comissão, de 8 de maio de 2023, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que diz respeito às condições de utilização da infusão de folhas de café de Coffea arabica L. e/ou Coffea canephora Pierre ex A. Froehner como alimento tradicional de um país terceiro ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/932 da Comissão, de 8 de maio de 2023, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere ao período de aprovação da substância ativa piridalil ( 1 )

4

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2023/933 do Conselho, de 4 de maio de 2023, que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique

6

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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