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Document L:2023:123:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 123, 8 de maio de 2023


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 123
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano
8 de maio de 2023

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2023/923 da Comissão, de 3 de maio de 2023, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao chumbo e seus compostos no PVC ( 1 )

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2023/924 do Conselho, de 24 de abril de 2023, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto do EEE no que respeita à alteração do anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e do anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE ( 1 )

7

 

*

Decisão (UE) 2023/925 do Conselho, de 24 de abril de 2023, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e do anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE (Regulamento AESA) ( 1 )

13

 

*

Decisão (UE) 2023/926 do Conselho, de 24 de abril de 2023, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto do EEE no que diz respeito a uma alteração do Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (EU-OSHA) ( 1 )

22

 

*

Decisão (PESC) 2023/927 do Conselho, de 5 de maio de 2023, relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas ucranianas mediante o fornecimento de munições

27

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão n.o 1/2023 do Comité Misto criado pelo Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre o Transporte Rodoviário de Mercadorias, de 16 de março de 2023, no que diz respeito à adoção do seu Regulamento Interno [2023/928]

32

 

*

Decisão n.o 2/2023 do Comité Misto criado pelo Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre o Transporte Rodoviário de Mercadorias, de 16 de março de 2023, no que diz respeito à renovação do Acordo [2023/929]

36

 

*

Decisão n.o 1/2023 do Comité de Associação UE-Ucrânia na sua configuração comércio, de 24 de abril de 2023, que altera o apêndice XVII-3 (Regras aplicáveis aos serviços de telecomunicações) do anexo XVII do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro [2023/930]

38

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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