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Jornal Oficial da União Europeia, L 136, 13 de maio de 2022

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 136

Edição em língua portuguesa	Legislação	65.° ano 13 de maio de 2022

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento de Execução (UE) 2022/730 da Comissão, de 6 de maio de 2022, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Wrångebäcksost» (DOP)]	1
	*	Regulamento de Execução (UE) 2022/731 da Comissão, de 12 de maio de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/1266 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de biodiesel originário dos Estados Unidos da América e o Regulamento de Execução (UE) 2021/1267 que institui direitos de compensação definitivos sobre as importações de biodiesel originário dos Estados Unidos da América	3
	*	Regulamento de Execução (UE) 2022/732 da Comissão, de 12 de maio de 2022, que estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 31 de março de 2022 e 29 de junho de 2022 em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício ( 1 )	8
	*	Regulamento de Execução (UE) 2022/733 da Comissão, de 12 de maio de 2022, que retifica determinadas versões linguísticas do Regulamento de Execução (UE) 2021/983 que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de folhas e tiras, delgadas, de alumínio destinadas a transformação originárias da República Popular da China e do Regulamento de Execução (UE) 2021/2170 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de folhas e tiras, delgadas, de alumínio destinadas a transformação originárias da República Popular da China	102
		DECISÕES
	*	Decisão (PESC) 2022/734 do Comité Político e de Segurança, de 10 de maio de 2022, que prorroga o mandato do chefe de missão da Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo (EULEX KOSOVO) (EULEX KOSOVO/1/2022)	104
	*	Decisão (PESC) 2022/735 do Conselho, de 12 de maio de 2022, que altera a Decisão (PESC) 2021/1200 a fim de antecipar o termo do mandato do atual presidente do Comité Militar da União Europeia e de antecipar a nomeação do próximo presidente do Comité Militar da União Europeia	106
	*	Decisão de Execução (UE) 2022/736 da Comissão, de 11 de maio de 2022, que altera as Decisões 2007/305/CE, 2007/306/CE e 2007/307/CE no que se refere ao período de tolerância para os vestígios de colza híbrida Ms1×Rf1 (ACS-BNØØ4-7×ACS-BNØØ1-4), de colza híbrida Ms1×Rf2 (ACS-BNØØ4-7×ACS-BNØØ2-5) e de colza Topas 19/2 (ACS-BNØØ7-1), bem como dos seus produtos derivados [notificada com o número C(2022) 3009] ( 1 )	108
		REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO
	*	Decisão GB(D)06-2021, que estabelece regras internas em matéria de limitações de determinados direitos dos titulares de dados no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais no âmbito do funcionamento da Empresa Comum de Investigação sobre a Gestão do Tráfego Aéreo no Céu Único Europeu [2022/737]	112


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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