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Document L:2021:279:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 279, 3 de agosto de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 279
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    3 de agosto de 2021

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/1280 da Comissão, de 2 de agosto de 2021, relativo às medidas sobre as boas práticas de distribuição de substâncias ativas utilizadas como matérias-primas em medicamentos veterinários em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/1281 da Comissão, de 2 de agosto de 2021, que estabelece regras de execução do Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a boas práticas de farmacovigilância, bem como ao formato, ao conteúdo e ao resumo do dossiê principal do sistema de farmacovigilância relativo aos medicamentos veterinários ( 1 )

    15

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2021/1282 do Conselho, de 30 de julho de 2021, que nomeia um suplente do Comité das Regiões proposto pela República Checa

    30

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/1283 da Comissão, de 2 de agosto de 2021, relativa à não aprovação de determinadas substâncias ativas em produtos biocidas em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

    32

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/1284 da Comissão, de 2 de agosto de 2021, que prorroga a validade da aprovação do fosforeto de alumínio para utilização em produtos biocidas dos tipos 14 e 18 ( 1 )

    35

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/1285 da Comissão, de 2 de agosto de 2021, que prorroga a validade da aprovação do fosforeto de magnésio para utilização em produtos biocidas do tipo 18 ( 1 )

    37

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/1286 da Comissão, de 2 de agosto de 2021, que prorroga a validade da aprovação do dinotefurão para utilização em produtos biocidas do tipo 18 ( 1 )

    39

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/1287 da Comissão, de 2 de agosto de 2021, que prorroga a validade da aprovação do indoxacarbe para utilização em produtos biocidas do tipo 18 ( 1 )

    41

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/1288 da Comissão, de 2 de agosto de 2021, que prorroga a validade da aprovação do ácido bórico para utilização em produtos biocidas do tipo 8 ( 1 )

    43

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/1289 da Comissão, de 2 de agosto de 2021, que prorroga a validade da aprovação do dazomete para utilização em produtos biocidas do tipo 8 ( 1 )

    45

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/1290 da Comissão, de 2 de agosto de 2021, que prorroga a validade da aprovação do tetraborato dissódico para utilização em produtos biocidas do tipo 8 ( 1 )

    47

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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