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Jornal Oficial da União Europeia, L 214, 17 de junho de 2021

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 214

Edição em língua portuguesa	Legislação	64.° ano 17 de junho de 2021

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento de Execução (UE) 2021/965 da Comissão, de 9 de junho de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/194 no que diz respeito à troca de registos detidos por sujeitos passivos ou seus intermediários e à designação das autoridades competentes responsáveis pela coordenação dos inquéritos administrativos	1
	*	Regulamento de Execução (UE) 2021/966 da Comissão, de 11 de junho de 2021, que concede a Cabo Verde uma derrogação temporária das regras de origem preferencial estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, no que diz respeito às preparações ou conservas de filetes de atum, às preparações ou conservas de filetes de sarda e cavala e às preparações ou conservas de filetes de judeu liso ou judeu	34
	*	Regulamento de Execução (UE) 2021/967 da Comissão, de 16 de junho de 2021, relativo à renovação da autorização do quelato de manganês do análogo hidroxilado da metionina como aditivo em alimentos para todas as espécies animais e que revoga o Regulamento (UE) n.o 350/2010 ( 1 )	41
	*	Regulamento de Execução (UE) 2021/968 da Comissão, de 16 de junho de 2021, relativo à renovação da autorização do quelato de zinco do análogo hidroxilado da metionina como aditivo em alimentos para todas as espécies animais e que revoga o Regulamento (UE) n.o 335/2010 ( 1 )	45
	*	Regulamento de Execução (UE) 2021/969 da Comissão, de 16 de junho de 2021, relativo à autorização da L-treonina produzida por Escherichia coli CGMCC 13325 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais ( 1 )	49
	*	Regulamento de Execução (UE) 2021/970 da Comissão, de 16 de junho de 2021, que sujeita a registo as importações de determinados parafusos de ferro ou aço originários da República Popular da China	53
		DIRETIVAS
	*	Diretiva de Execução (UE) 2021/971 da Comissão, de 16 de junho de 2021, que altera o anexo I da Diretiva 66/401/CEE do Conselho relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras, o anexo I da Diretiva 66/402/CEE do Conselho relativa à comercialização de sementes de cereais, o anexo I da Diretiva 2002/54/CE do Conselho relativa à comercialização de sementes de beterrabas, o anexo I da Diretiva 2002/55/CE do Conselho relativa à comercialização de sementes de produtos hortícolas e o anexo I da Diretiva 2002/57/CE do Conselho relativa à comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras, no que diz respeito à utilização de técnicas bioquímicas e moleculares	62
		DECISÕES
	*	Decisão (UE) 2021/972 do Conselho, de 14 de junho de 2021, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio, no respeitante ao pedido da União Europeia de prorrogação da derrogação da OMC que autoriza as preferências comerciais autónomas para os Balcãs Ocidentais	66

	Retificações
*	Retificação do Regulamento (UE) 2021/850 da Comissão, de 26 de maio de 2021, que altera e retifica o anexo II e altera os anexos III, IV e VI do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos ( JO L 188 de 28.5.2021 )	68
*	Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2020/217 da Comissão, de 4 de outubro de 2019, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas e que retifica o referido regulamento ( JO L 44 de 18.2.2020 )	72


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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