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Document L:2020:444:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 444, 31 de dezembro de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 444
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    31 de dezembro de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Advertência

    1

     

    *

    Decisão (UE) 2020/2252 do Conselho, de 29 de dezembro de 2020, relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, e do Acordo entre a União Europeia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte sobre os procedimentos de segurança para o intercâmbio e a proteção de informações classificadas

    2

     

    *

    Decisão (Euratom) 2020/2253 do Conselho, de 29 de dezembro de 2020, que aprova a celebração, pela Comissão Europeia, do Acordo entre o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e a Comunidade Europeia da Energia Atómica para a cooperação no domínio das utilizações seguras e pacíficas da energia nuclear, e a celebração, pela Comissão Europeia, em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica, do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro

    11

     

    *

    ACORDO DE COMÉRCIO E COOPERAÇÃO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA, POR UM LADO, E O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE, POR OUTRO

    14

     

    *

    ACORDO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA PARA O INTERCÂMBIO E A PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS

    1463

     

    *

    Declarações a que se refere a Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo de Comércio e de Cooperação e do Acordo sobre os procedimentos de segurança para o intercâmbio e a proteção de informações classificadas

    1475

     

    *

    Acordo de Comércio e de Cooperação UE-Reino Unido – Notificação por parte da União

    1486

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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