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Document L:2020:225:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 225, 14 de julho de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 225
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    14 de julho de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/1017 da Comissão, de 13 de julho de 2020, que estabelece os limites máximos orçamentais aplicáveis em 2020 a determinados regimes de apoio direto previstos no Regulamento (UE) n.o 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/1018 da Comissão, de 13 de julho de 2020, que aprova o pirofosfato férrico como substância ativa de baixo risco em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

    9

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/1019 da Comissão, de 13 de julho de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/840

    13

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/1020 da Comissão, de 13 de julho de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 801/2014

    15

     

     

    ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Regulamento n.o 12 da ONU — Prescrições uniformes relativas à homologação dos veículos no que respeita à proteção do condutor contra o dispositivo de condução em caso de colisão [2020/1021]

    17

     

    *

    Decisão do Comité Misto criado pelo acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica n.o 1/2020, de 12 de junho de 2020, que altera o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica [2020/1022]

    53

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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