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Document L:2020:203:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 203, 26 de junho de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 203
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
26 de junho de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/877 da Comissão, de 3 de abril de 2020, que altera e retifica o Regulamento Delegado (UE) 2015/2446 que completa o Regulamento (UE) n.o 952/2013, e que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/341 que completa o Regulamento (UE) n.o 952/2013 que estabelece o Código Aduaneiro da União

1

 

*

Regulamento (UE) 2020/878 da Comissão, de 18 de junho de 2020, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) ( 1 )

28

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/879 da Comissão, de 23 de junho de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 897/2014 no que respeita a disposições específicas para harmonizar as disposições de execução dos programas de cooperação transfronteiriça financiados no âmbito do Instrumento Europeu de Vizinhança com as medidas específicas de resposta à pandemia de COVID-19

59

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/880 da Comissão, de 24 de junho de 2020, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no respeitante à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

63

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/881 da Comissão, de 25 de junho de 2020, que aceita, pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/1198, um pedido de tratamento de novo produtor-exportador, no que diz respeito às medidas anti-dumping definitivas instituídas sobre as importações de artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica, originários da República Popular da China

65

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/882 da Comissão, de 25 de junho de 2020, que aceita, pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/1198, um pedido de tratamento de novo produtor-exportador, no que diz respeito às medidas anti-dumping definitivas instituídas sobre as importações de artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica, originários da República Popular da China

68

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (EU) 2020/883 da Comissão, de 25 de junho de 2020, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2020) 4375]  ( 1 )

71

 

 

Rectificações

 

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2020/657 da Comissão, de 15 de maio de 2020, que retifica determinadas versões linguísticas do Regulamento de Execução (UE) 2015/2450 que estabelece normas técnicas de execução no respeitante aos modelos para a apresentação de informações às autoridades de supervisão em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO L 155 de 18.5.2020 )

95

 

*

Retificação da Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento, que altera a Diretiva 2002/87/CE e revoga as Diretivas 2006/48/CE e 2006/49/CE ( JO L 176 de 27.6.2013 )

96

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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