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Document L:2020:158:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 158, 20 de maio de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 158
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    20 de maio de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Aviso sobre a aplicação a título provisório do Acordo de Parceria Provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro

    1

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/673 da Comissão, de 14 de maio de 2020, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Tomate La Cañada» (IGP)]

    2

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/674 da Comissão, de 15 de maio de 2020, sobre a proposta de iniciativa de cidadania europeia intitulada «Introduzir o rendimento básico incondicional (RBI) em toda a UE» [notificada com o número C(2020) 3190]

    3

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/675 da Comissão, de 15 de maio de 2020, relativa à proposta de iniciativa de cidadania intitulada «Liberdade de partilha» [notificada com o número C(2020) 3191]

    5

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/676 da Comissão, de 18 de maio de 2020, relativa às isenções do direito anti-dumping tornado extensivo a certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 88/97 [notificada com o número C(2020) 3137]

    7

     

     

    ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Decisão n.o 1/2020 do Comité de Comércio UE-Singapura, de 17 de abril de 2020, que altera os anexos 10-A e 10-B do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura [2020/677]

    10

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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