Dostop do prava EU
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">Več o preskusnih funkcijah</a>
Izberite preskusne funkcije, ki jih želite preveriti.
EUR-Lex
Dostop do prava EU

Dokument je izvleček s spletišča EUR-Lex.

Nahajate se tu
Če želite poiskati točno besedno zvezo, uporabite narekovaje. Za iskanje izraza in njegovih različic uporabite zvezdico (*) (npr. transp*, 32019R*). Uporabite vprašaj (?) namesto posameznega znaka v iskanem izrazu, če želite poiskati njegove različice (r?d poišče tudi red, rod ...).
Nasveti za iskanje
Želite več možnosti iskanja? Uporabite Napredno iskanje

Dokument L:2020:067:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 067, 5 de março de 2020


Prikaži vse dokumente, objavljene v tem uradnem listu
 

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 67
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
5 de março de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2020/354 da Comissão de 4 de março de 2020 que estabelece uma lista das utilizações previstas para os alimentos para animais com objetivos nutricionais específicos e que revoga a Diretiva 2008/38/CE ( 1 )

1

 

*

Regulamento (UE) 2020/355 da Comissão de 26 de fevereiro de 2020 que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de polirricinoleato de poliglicerol (E 476) em emulsões de óleos vegetais líquidas ( 1 )

28

 

*

Regulamento (UE) 2020/356 da Comissão de 4 de março de 2020 que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de polissorbatos (E 432-436) em bebidas gaseificadas ( 1 )

31

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/357 da Comissão de 4 de março de 2020 que altera o Regulamento (UE) 2018/395 no que diz respeito às licenças de piloto de balão ( 1 )

34

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/358 da Comissão de 4 de março de 2020 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/1976 no respeitante às licenças de piloto de planador ( 1 )

57

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/359 da Comissão de 4 de março de 2020 que altera o Regulamento (UE) n.o 1178/2011 que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as tripulações da aviação civil, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

82

 

 

DIRETIVAS

 

*

Diretiva Delegada (UE) 2020/360 da Comissão de 17 de dezembro de 2019 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo IV da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a uma isenção aplicável ao chumbo em elétrodos de platina platinada utilizados para determinadas medições de condutividade ( 1 )

109

 

*

Diretiva Delegada (UE) 2020/361 da Comissão de 17 de dezembro de 2019 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a uma isenção aplicável à utilização de crómio hexavalente como agente anticorrosivo nos sistemas de arrefecimento de aço-carbono dos frigoríficos de absorção ( 1 )

112

 

*

Diretiva Delegada (UE) 2020/362 da Comissão de 17 de dezembro de 2019 que altera o anexo II da Diretiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos veículos em fim de vida, no respeitante à isenção relativa à utilização de crómio hexavalente como agente anticorrosivo em sistemas de refrigeração de aço-carbono de frigoríficos de absorção em autocaravanas ( 1 )

116

 

*

Diretiva Delegada (UE) 2020/363 da Comissão de 17 de dezembro de 2019 que altera o anexo II da Diretiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos veículos em fim de vida, no respeitante a determinadas isenções relativas ao chumbo e aos compostos de chumbo em componentes ( 1 )

119

 

*

Diretiva Delegada (UE) 2020/364 da Comissão de 17 de dezembro de 2019 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo IV da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a uma isenção aplicável à utilização de cádmio em determinados tubos de câmaras de vídeo resistentes a radiações ( 1 )

122

 

*

Diretiva Delegada (UE) 2020/365 da Comissão de 17 de dezembro de 2019 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a uma isenção aplicável ao chumbo em soldas e acabamentos utilizados em determinados motores de combustão portáteis ( 1 )

125

 

*

Diretiva Delegada (UE) 2020/366 da Comissão de 17 de dezembro de 2019 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo IV da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a uma isenção aplicável ao chumbo como estabilizador térmico no poli(cloreto de vinilo) utilizado em determinados dispositivos médicos de diagnóstico in vitro para análise de amostras de sangue e de outros fluidos e gases corporais ( 1 )

129

 

*

Diretiva (UE) 2020/367 da Comissão de 4 de março de 2020 que altera o anexo III da Diretiva 2002/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao estabelecimento de métodos de avaliação dos efeitos prejudiciais do ruído ambiente ( 1 )

132

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/368 da Comissão de 3 de março de 2020 que aprova o plano de erradicação da peste suína africana nos suínos selvagens em certas zonas da Eslováquia [notificada com o número C(2020) 1157]  ( 1 )

137

 

*

Decisão (UE) 2020/369 da Comissão de 4 de março de 2020 que confere o poder de emitir alertas externos nos termos do Regulamento (UE) 2017/2394 do Parlamento Europeu e do Conselho a entidades que representam os interesses dos consumidores e dos profissionais a nível da União ( 1 )

139

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
Na vrh