ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 297

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
22 de novembro de 2018

Índice

III   Outros atos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 1/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/1735]

1

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 2/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/1736]

3

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 3/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/1737]

4

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 4/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/1738]

5

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 5/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/1739]

6

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 6/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/1740]

7

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 7/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1741]

9

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 8/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1742]

10

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 9/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1743]

11

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 10/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1744]

12

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 11/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1745]

14

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 12/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1746]

15

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 13/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1747]

16

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 14/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1748]

17

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 15/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1749]

18

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 16/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1750]

20

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 17/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1751]

21

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 18/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1752]

22

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 19/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1753]

24

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 20/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1754]

25

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 21/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1755]

26

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 22/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1756]

28

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 23/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1757]

29

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 24/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1758]

30

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 25/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1759]

31

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 26/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1760]

32

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 27/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1761]

33

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 28/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1762]

34

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 29/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1763]

35

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 30/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1764]

38

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 31/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1765]

40

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 32/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1766]

41

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 33/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo VI (Segurança social) do Acordo EEE [2018/1767]

42

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 34/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo VI (Segurança social) do Acordo EEE [2018/1768]

43

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 35/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2018/1769]

44

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 36/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2018/1770]

47

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 37/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2018/1771]

48

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 38/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE [2018/1772]

49

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 39/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2018/1773]

50

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 40/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo XIII (Transportes) e o protocolo n.o 37 (que contém a lista prevista no artigo 101.o) do Acordo EEE [2018/1774]

51

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 41/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo XVI (Contratos públicos) do Acordo EEE [2018/1775]

52

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 42/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2018/1776]

53

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 43/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2018/1777]

54

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 44/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2018/1778]

55

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 45/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2018/1779]

56

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Aviso aos leitores

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