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Document L:2018:297:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 297, 22 de novembro de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 297

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
22 de novembro de 2018


Índice

 

III   Outros atos

Página

 

 

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 1/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/1735]

1

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 2/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/1736]

3

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 3/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/1737]

4

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 4/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/1738]

5

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 5/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/1739]

6

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 6/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/1740]

7

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 7/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1741]

9

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 8/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1742]

10

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 9/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1743]

11

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 10/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1744]

12

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 11/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1745]

14

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 12/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1746]

15

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 13/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1747]

16

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 14/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1748]

17

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 15/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1749]

18

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 16/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1750]

20

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 17/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1751]

21

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 18/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1752]

22

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 19/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1753]

24

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 20/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1754]

25

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 21/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1755]

26

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 22/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1756]

28

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 23/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1757]

29

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 24/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1758]

30

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 25/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1759]

31

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 26/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1760]

32

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 27/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1761]

33

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 28/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1762]

34

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 29/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1763]

35

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 30/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1764]

38

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 31/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1765]

40

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 32/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1766]

41

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 33/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo VI (Segurança social) do Acordo EEE [2018/1767]

42

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 34/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo VI (Segurança social) do Acordo EEE [2018/1768]

43

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 35/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2018/1769]

44

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 36/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2018/1770]

47

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 37/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2018/1771]

48

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 38/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE [2018/1772]

49

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 39/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2018/1773]

50

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 40/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo XIII (Transportes) e o protocolo n.o 37 (que contém a lista prevista no artigo 101.o) do Acordo EEE [2018/1774]

51

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 41/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo XVI (Contratos públicos) do Acordo EEE [2018/1775]

52

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 42/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2018/1776]

53

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 43/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2018/1777]

54

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 44/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2018/1778]

55

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 45/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2018/1779]

56

 

*

Aviso aos leitores

57

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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