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Document L:2017:265I:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 265 I, 16 de outubro de 2017


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 265I

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
16 de outubro de 2017


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2017/1858 do Conselho, de 16 de outubro de 2017, que altera o Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1859 do Conselho, de 16 de outubro de 2017, que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

5

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2017/1860 do Conselho, de 16 de outubro de 2017, que altera a Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

8

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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