ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 339

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
24 de dezembro de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão (UE) 2015/2453 do Conselho, de 8 de dezembro de 2015, relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado do Listenstaine que prevê medidas equivalentes às estabelecidas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros

1

Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado do Listenstaine que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros

3

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/2454 do Conselho, de 23 de dezembro de 2015, que dá execução ao artigo 17.o, n.os 1 e 3, do Regulamento (UE) n.o 224/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana

36

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/2455 da Comissão, de 21 de dezembro de 2015, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

40

Regulamento de Execução (UE) 2015/2456 da Comissão, de 23 de dezembro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

42

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2015/2457 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2015, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da Finlândia — EGF/2015/005 FI/Computer Programming)

44

*

Decisão (UE) 2015/2458 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2015, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da Irlanda — EGF/2015/006 IE/PWA International)

46

*

Decisão de Execução (PESC) 2015/2459 do Conselho, de 23 de dezembro de 2015, que dá execução à Decisão 2013/798/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Centro-Africana

48

*

Decisão de Execução (UE) 2015/2460 da Comissão, de 23 de dezembro de 2015, relativa a determinadas medidas de proteção contra a gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5 em França [notificada com o número C(2015) 9818]  ( 1 )

52

ACORDOS INTERINSTITUCIONAIS

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Acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho Único de Resolução sobre as modalidades práticas do exercício da responsabilidade democrática e do controlo do exercício das atribuições conferidas ao Conselho Único de Resolução no quadro do Mecanismo Único de Resolução

58

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT