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Official Journal of the European Union, L 336, 23 December 2015
Jornal Oficial da União Europeia, L 336, 23 de dezembro de 2015
Jornal Oficial da União Europeia, L 336, 23 de dezembro de 2015
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 336 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
58.° ano |
Índice |
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I Atos legislativos |
Página |
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DIRETIVAS |
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Diretiva (UE) 2015/2436 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2015, que aproxima as legislações dos Estados-Membros em matéria de marcas ( 1 ) |
1 |
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II Atos não legislativos |
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ACORDOS INTERNACIONAIS |
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27 |
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REGULAMENTOS |
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29 |
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36 |
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42 |
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Regulamento (UE) 2015/2441 da Comissão, de 18 de dezembro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à norma internacional de contabilidade 27 ( 1 ) |
49 |
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54 |
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DECISÕES |
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56 |
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Decisão de Execução (UE) 2015/2444 da Comissão, de 17 de dezembro de 2015, que define os requisitos normalizados para a apresentação, pelos Estados-Membros, de programas nacionais de erradicação, controlo e vigilância de doenças animais e zoonoses para financiamento da União e que revoga a Decisão 2008/425/CE [notificada com o número C(2015) 9192] ( 1 ) |
59 |
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ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS |
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93 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |