ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 170

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
11 de junho de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação relativa à aplicação provisória de um Protocolo Adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Islândia na sequência da adesão da República da Croácia à União Europeia

1

*

Informação relativa à aplicação provisória de um Protocolo Adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega na sequência da adesão da República da Croácia à União Europeia

1

*

Informação relativa à aplicação provisória de um Protocolo Adicional ao Acordo entre o Reino da Noruega e a União Europeia relativo a um Mecanismo Financeiro Norueguês para o período 2009-2014 na sequência da participação da República da Croácia no Espaço Económico Europeu

1

*

Informação relativa à aplicação provisória de um Acordo sobre a participação da República da Croácia no Espaço Económico Europeu

2

2014/343/UE

*

Decisão do Conselho, de 24 de março de 2014, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo sobre a participação da República da Croácia no Espaço Económico Europeu, e de três acordos conexos

3

Acordo sobre a participação da República da Croácia no Espaço Económico Europeu e três acordos conexos

5

2014/344/UE

*

Decisão do Conselho, de 19 de maio de 2014, respeitante à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Principado do Listenstaine sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo

49

Acordo entre a União Europeia e o Principado do Listenstaine sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo

50

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 618/2014 da Comissão, de 2 de junho de 2014, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Bleu de Gex Haut-Jura/Bleu de Septmoncel (DOP)]

58

Regulamento de Execução (UE) n.o 619/2014 da Comissão, de 10 de junho de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

60

DIRECTIVAS

*

Diretiva 2014/77/UE da Comissão, de 10 de junho de 2014, que altera os anexos I e II da Diretiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel ( 1 )

62

DECISÕES

2014/345/UE

*

Decisão da Comissão, de 6 de junho de 2014, que altera a Decisão 2012/481/UE, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE ao papel impresso [notificada com o número C(2014) 3590]  ( 1 )

64

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT