ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2014.080.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 80

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
19 de março de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) n.o 275/2014 da Comissão, de 7 de janeiro de 2014, que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.o 1316/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Mecanismo Interligar a Europa (1)

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 276/2014 da Comissão, de 18 de março de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2014/148/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 17 de março de 2014, que altera a Decisão 2011/130/UE que estabelece requisitos mínimos para o processamento transfronteiras de documentos assinados eletronicamente pelas autoridades competentes nos termos da Diretiva 2006/123/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos serviços no mercado interno [notificada com o número C(2014) 1640]  (1)

7

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT