ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2014.050.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 50

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
20 de fevreiro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 153/2014 do Conselho, de 17 de fevereiro de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 314/2004 relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué e que revoga o Regulamento (UE) n.o 298/2013

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 154/2014 da Comissão, de 19 de fevereiro de 2014, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa extrato de Melaleuca alternifolia  (1)

7

*

Regulamento (UE) n.o 155/2014 da Comissão, de 19 de fevereiro de 2014, relativo à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (1)

11

Regulamento de Execução (UE) n.o 156/2014 da Comissão, de 19 de fevereiro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

17

DECISÕES

2014/97/UE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade

19

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Decisão 2014/98/PESC do Conselho, de 17 de fevereiro de 2014, que altera a Decisão 2011/101/PESC relativa a medidas restritivas contra o Zimbabué

20

2014/99/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 18 de fevereiro de 2014, que estabelece a lista das regiões elegíveis para financiamento pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo Social Europeu e dos Estados-Membros elegíveis para financiamento pelo Fundo de Coesão no período de 2014-2020 [notificada com o número C(2014) 974]

22

2014/100/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 18 de fevereiro de 2014, relativa a determinadas medidas de proteção provisórias contra a peste suína africana na Polónia [notificada com o número C(2014) 1179]  (1)

35

Retificações

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 1241/2012 do Conselho, de 11 de dezembro de 2012, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1138/2011 que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de certos álcoois gordos e suas misturas originários da Índia, da Indonésia e da Malásia (JO L 352 de 21.12.2012)

37

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 231/2012 da Comissão, de 9 de março de 2012, que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 83 de 22.3.2012)

37

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT