ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.144.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 144

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
30 de Maio de 2013

Índice

III   Outros atos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 1/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

1

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 2/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

3

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 3/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

4

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 4/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

5

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 5/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

6

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 6/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

8

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 7/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

11

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 8/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

12

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 9/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

13

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 10/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o Anexo IV (Energia) do Acordo EEE

14

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 11/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o Anexo IV (Energia) do Acordo EEE

15

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 12/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo IV (Energia) do Acordo EEE

17

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 13/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo IV (Energia) e o Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

18

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 14/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo VI (Segurança social) do Acordo EEE

19

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 15/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo VI (Segurança social) do Acordo EEE

20

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 16/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE

21

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 17/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE

22

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 18/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo IX (Serviços financeiros) e o Protocolo n.o 37 do Acordo EEE que contém a lista prevista no artigo 101.o

23

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 19/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

24

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 20/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

25

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 21/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

27

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 22/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

28

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 23/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

29

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 24/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

31

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 26/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

32

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 27/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

33

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 28/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

34

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 29/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE

35

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Aviso aos leitores (ver página 36)

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PT