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Document L:2013:144:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 144, 30 de maio de 2013


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.144.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 144

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
30 de Maio de 2013


Índice

 

III   Outros atos

Página

 

 

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 1/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

1

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 2/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

3

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 3/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

4

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 4/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

5

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 5/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

6

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 6/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

8

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 7/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

11

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 8/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

12

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 9/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

13

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 10/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o Anexo IV (Energia) do Acordo EEE

14

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 11/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o Anexo IV (Energia) do Acordo EEE

15

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 12/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo IV (Energia) do Acordo EEE

17

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 13/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo IV (Energia) e o Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

18

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 14/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo VI (Segurança social) do Acordo EEE

19

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 15/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo VI (Segurança social) do Acordo EEE

20

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 16/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE

21

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 17/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE

22

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 18/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo IX (Serviços financeiros) e o Protocolo n.o 37 do Acordo EEE que contém a lista prevista no artigo 101.o

23

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 19/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

24

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 20/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

25

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 21/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

27

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 22/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

28

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 23/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

29

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 24/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

31

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 26/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

32

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 27/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

33

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 28/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

34

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 29/2013, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE

35

 

 

 

*

Aviso aos leitores (ver página 36)

36

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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