ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.288.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 288

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
5 de Novembro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2010/666/UE

*

Decisão do Conselho, de 3 de Junho de 2010, relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Socialista do Vietname sobre certos aspectos dos serviços aéreos

1

Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Socialista do Vietname sobre certos aspectos dos serviços aéreos

2

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 990/2010 da Comissão, de 4 de Novembro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Jabłka łąckie (IGP)]

10

*

Regulamento (UE) n.o 991/2010 da Comissão, de 4 de Novembro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Olive de Nîmes (DOP)]

12

Regulamento (UE) n.o 992/2010 da Comissão, de 4 de Novembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

14

Regulamento (UE) n.o 993/2010 da Comissão, de 4 de Novembro de 2010, que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de leite em pó desnatado no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

16

DIRECTIVAS

*

Directiva 2010/71/UE da Comissão, de 4 de Novembro de 2010, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa metoflutrina no anexo I da mesma (1)

17

*

Directiva 2010/72/UE da Comissão, de 4 de Novembro de 2010, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa espinosade no anexo I da mesma (1)

20

DECISÕES

2010/667/UE

*

Decisão da Comissão, de 4 de Novembro de 2010, que altera a Decisão 2007/66/CE da Comissão relativa a uma experiência temporária respeitante ao aumento do peso máximo de cada lote de sementes de determinadas plantas forrageiras nos termos da Directiva 66/401/CEE do Conselho [notificada com o número C(2010) 7474]  (1)

23

2010/668/UE

*

Decisão da Comissão, de 4 de Novembro de 2010, que exclui do financiamento da União Europeia determinadas despesas efectuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia, do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) [notificada com o número C(2010) 7555]

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT