ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.245.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 245

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
17 de Setembro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2010/558/UE

*

Decisão do Conselho, de 12 de Março de 2010, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Faroé, que associa as Ilhas Faroé ao Sétimo Programa-Quadro da União Europeia de actividades em matéria de Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Demonstração (2007-2013)

1

Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Faroé

2

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 816/2010 da Comissão, de 16 de Setembro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1580/2007 no que respeita aos volumes de desencadeamento dos direitos adicionais para os tomates

14

*

Regulamento (UE) n.o 817/2010 da Comissão, de 16 de Setembro de 2010, que, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, estabelece normas específicas no que respeita às exigências associadas ao bem-estar dos animais vivos da espécie bovina durante o transporte, para a concessão de restituições à exportação

16

Regulamento (UE) n.o 818/2010 da Comissão, de 16 de Setembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

29

Regulamento (UE) n.o 819/2010 da Comissão, de 16 de Setembro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

31

Regulamento (UE) n.o 820/2010 da Comissão, de 16 de Setembro de 2010, que fixa a redução máxima do direito de importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (UE) n.o 464/2010

33

DECISÕES

2010/559/UE

*

Decisão do Conselho, de 13 de Setembro de 2010, relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados sobre dados de registo de veículos (DRV) na Finlândia

34

2010/560/UE

*

Decisão da Comissão, de 16 de Setembro de 2010, que altera as Decisões 2008/603/CE, 2008/691/CE e 2008/751/CE no que respeita à prorrogação de derrogações temporárias às regras de origem estabelecidas no anexo II do Regulamento (CE) n.o 1528/2007 do Conselho para ter em conta a situação especial da República da Maurícia, das Seicheles e de Madagáscar relativamente ao atum e aos lombos de atum [notificada com o número C(2010) 6259]

35

PT