ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.166.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 166

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
1 de Julho de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 573/2010 da Comissão, de 30 de Junho de 2010, que altera o Regulamento (UE) n.o 185/2010 que estabelece as medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação (1)

1

*

Regulamento (UE) n.o 574/2010 da Comissão, de 30 de Junho de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adopta determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Relato Financeiro (IFRS) 1 e à IFRS 7 (1)

6

Regulamento (UE) n.o 575/2010 da Comissão, de 30 de Junho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

Regulamento (UE) n.o 576/2010 da Comissão, de 30 de Junho de 2010, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Julho de 2010

11

Regulamento (UE) n.o 577/2010 da Comissão, de 30 de Junho de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

14

DECISÕES

2010/364/UE

*

Decisão do Conselho, de 24 de Junho de 2010, relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Conselho de Ministros da República da Albânia sobre certos aspectos dos serviços aéreos

16

2010/365/UE

*

Decisão do Conselho, de 29 de Junho de 2010, relativa à aplicação das disposições do acervo de Schengen respeitantes ao Sistema de Informação Schengen na República da Bulgária e na Roménia

17

2010/366/UE

*

Decisão do Conselho, de 29 de Junho de 2010, que nomeia um membro romeno do Comité das Regiões

21

2010/367/UE

*

Decisão da Comissão, de 25 de Junho de 2010, relativa à implementação pelos Estados-Membros de programas de vigilância da gripe aviária em aves de capoeira e aves selvagens [notificada com o número C(2010) 4190]  (1)

22

2010/368/UE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 2010, que altera a Decisão 2006/771/CE sobre a harmonização do espectro de radiofrequências com vista à sua utilização por equipamentos de pequena potência e curto alcance [notificada com o número C(2010) 4313]  (1)

33

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT