ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.060.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 60

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
10 de Março de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 195/2010 do Conselho, de 1 de Março de 2010, que altera o Regulamento (UE) n.o 1202/2009, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de álcool furfurílico originário da República Popular da China na sequência de um reexame relativo a um «novo exportador» em conformidade com o n.o 4 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 1225/2009

1

*

Regulamento (UE) n.o 196/2010 da Comissão, de 9 de Março de 2010, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 689/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos (1)

5

*

Regulamento (UE) n.o 197/2010 da Comissão, de 9 de Março de 2010, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário

9

Regulamento (UE) n.o 198/2010 da Comissão, de 9 de Março de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

Regulamento (UE) n.o 199/2010 da Comissão, de 9 de Março de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

13

DIRECTIVAS

*

Directiva 2010/16/UE da Comissão, de 9 de Março de 2010, que altera a Directiva 2006/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à exclusão de uma determinada instituição do seu âmbito de aplicação (1)

15

*

Directiva 2010/17/UE da Comissão, de 9 de Março de 2010, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa malatião (1)

17

*

Directiva 2010/20/UE da Comissão, de 9 de Março de 2010, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de suprimir a substância activa tolilfluanida e relativa à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contenham essa substância (1)

20

DECISÕES

2010/148/UE

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Decisão da Comissão, de 5 de Março de 2010, relativa a uma participação financeira da União em medidas de emergência de luta contra a gripe aviária na República Checa, Alemanha, Espanha, França e Itália em 2009 [notificada com o número C(2010) 1172]

22

2010/149/UE

*

Decisão da Comissão, de 9 de Março de 2010, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias das novas substâncias activas flonicamida, tiossulfato de prata e tembotriona [notificada com o número C(2010) 1255]  (1)

24

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 822/2009 da Comissão, que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de azoxistrobina, atrazina, clormequato, ciprodinil, ditiocarbamatos, fludioxonil, fluroxipir, indoxacarbe, mandipropamida, tri-iodeto de potássio, espirotetramato, tetraconazol e tirame no interior ou à superfície de determinados produtos (JO L 239 de 10.9.2009)

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT