ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.049.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 49

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
26 de Fevreiro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 157/2010 do Conselho, de 22 de Fevereiro de 2010, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados mecanismos de argolas para encadernação originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o n.o 2, do artigo 11.o, do Regulamento (CE) n.o 384/96

1

*

Regulamento (UE) n.o 158/2010 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2010, que fixa antecipadamente, para 2010, o montante da ajuda à armazenagem privada de manteiga

14

Regulamento (UE) n.o 159/2010 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

16

Regulamento (UE) n.o 160/2010 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

18

Regulamento (UE) n.o 161/2010 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2010, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 676/2009

20

Regulamento (UE) n.o 162/2010 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2010, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 677/2009

21

DECISÕES

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Decisão 2010/118/PESC do Conselho, de 25 de Fevereiro de 2010, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia no Kosovo

22

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Decisão 2010/119/PESC do Conselho, de 25 de Fevereiro de 2010, que prorroga e altera o mandato do Representante Especial da União Europeia junto da União Africana

26

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Decisão 2010/120/PESC do Conselho, de 25 de Fevereiro de 2010, que prorroga e altera o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Afeganistão e o Paquistão

28

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Decisão 2010/121/PESC do Conselho, de 25 de Fevereiro de 2010, que altera o anexo da Posição Comum 2004/161/PESC que renova as medidas restritivas contra o Zimbabué

30

2010/122/UE

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Decisão da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2010, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo da Directiva 2002/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção relativa a uma aplicação de cádmio [notificada com o número C(2010) 1034]  (1)

32

2010/123/UE

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Decisão da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2010, relativa à adaptação dos coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Fevereiro de 2009, 1 de Março de 2009, 1 de Abril de 2009, 1 de Maio de 2009 e 1 de Junho de 2009 às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja um país terceiro

34

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT