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Document L:2010:049:TOC
Official Journal of the European Union, L 49, 26 February 2010
Jornal Oficial da União Europeia, L 49, 26 de Fevereiro de 2010
Jornal Oficial da União Europeia, L 49, 26 de Fevereiro de 2010
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2010.049.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 49 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
53.o ano |
Índice |
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II Actos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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14 |
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16 |
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18 |
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20 |
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21 |
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DECISÕES |
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22 |
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26 |
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28 |
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30 |
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2010/122/UE |
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Decisão da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2010, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo da Directiva 2002/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção relativa a uma aplicação de cádmio [notificada com o número C(2010) 1034] (1) |
32 |
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2010/123/UE |
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34 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |