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Document L:2010:049:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 49, 26 de Fevereiro de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.049.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 49

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
26 de Fevreiro de 2010


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 157/2010 do Conselho, de 22 de Fevereiro de 2010, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados mecanismos de argolas para encadernação originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o n.o 2, do artigo 11.o, do Regulamento (CE) n.o 384/96

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 158/2010 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2010, que fixa antecipadamente, para 2010, o montante da ajuda à armazenagem privada de manteiga

14

 

 

Regulamento (UE) n.o 159/2010 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

16

 

 

Regulamento (UE) n.o 160/2010 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

18

 

 

Regulamento (UE) n.o 161/2010 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2010, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 676/2009

20

 

 

Regulamento (UE) n.o 162/2010 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2010, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 677/2009

21

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão 2010/118/PESC do Conselho, de 25 de Fevereiro de 2010, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia no Kosovo

22

 

*

Decisão 2010/119/PESC do Conselho, de 25 de Fevereiro de 2010, que prorroga e altera o mandato do Representante Especial da União Europeia junto da União Africana

26

 

*

Decisão 2010/120/PESC do Conselho, de 25 de Fevereiro de 2010, que prorroga e altera o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Afeganistão e o Paquistão

28

 

*

Decisão 2010/121/PESC do Conselho, de 25 de Fevereiro de 2010, que altera o anexo da Posição Comum 2004/161/PESC que renova as medidas restritivas contra o Zimbabué

30

 

 

2010/122/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2010, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo da Directiva 2002/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção relativa a uma aplicação de cádmio [notificada com o número C(2010) 1034]  (1)

32

 

 

2010/123/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2010, relativa à adaptação dos coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Fevereiro de 2009, 1 de Março de 2009, 1 de Abril de 2009, 1 de Maio de 2009 e 1 de Junho de 2009 às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja um país terceiro

34

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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