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Official Journal of the European Union, L 104, 24 April 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 104, 24 de Abril de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 104, 24 de Abril de 2009
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2009.104.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 104 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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DIRECTIVAS |
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Directiva 2009/37/CE da Comissão, de 23 de Abril de 2009, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas clormequato, compostos de cobre, propaquizafope, quizalofope-P, teflubenzurão e zeta-cipermetrina (1) |
23 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Conselho |
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2009/340/CE |
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33 |
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Comissão |
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2009/341/CE |
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Decisão da Comissão, de 4 de Junho de 2008, relativa ao auxílio estatal C 9/08 (ex NN 8/08, CP 244/07) executado pela Alemanha a favor do Sachsen LB [notificada com o número C(2008) 2269] (1) |
34 |
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2009/342/CE |
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Decisão da Comissão, de 23 de Abril de 2009, que altera a Decisão 2003/467/CE no que se refere à declaração de determinadas regiões administrativas de Itália como oficialmente indemnes de tuberculose bovina, de brucelose bovina e de leucose bovina enzoótica, de determinadas regiões administrativas da Polónia como oficialmente indemnes de leucose bovina enzoótica e de que a Polónia e a Eslovénia estão oficialmente indemnes de tuberculose bovina [notificada com o número C(2009) 2972] (1) |
51 |
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ACORDOS |
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Conselho |
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57 |
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Rectificações |
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58 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |