ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 73

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
19 de Março de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 210/2009 da Comissão, de 18 de Março de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 211/2009 da Comissão, de 18 de Março de 2009, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos sete primeiros dias de Março de 2009, no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1399/2007 para a importação de enchidos e determinados produtos de carne originários da Suíça

3

Regulamento (CE) n.o 212/2009 da Comissão, de 18 de Março de 2009, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos sete primeiros dias de Março de 2009 no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1382/2007 para a carne de suíno

4

*

Regulamento (CE) n.o 213/2009 da Comissão, de 18 de Março de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 1003/2005 no que diz respeito ao controlo e aos testes de detecção de salmonelas em bandos de reprodução de Gallus gallus e de perus (1)

5

*

Regulamento (CE) n.o 214/2009 da Comissão, de 18 de Março de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1800/2004, no que se refere aos termos da autorização do aditivo Cycostat 66G destinado à alimentação animal (1)

12

*

Regulamento (CE) n.o 215/2009 da Comissão, de 18 de Março de 2009, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

17

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/246/CE

*

Decisão do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2009, relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

19

Comissão

2009/247/CE

*

Decisão da Comissão, de 16 de Março de 2009, que altera a Decisão 2003/322/CE no que respeita à alimentação de certas espécies de aves necrófagas, na Bulgária, com determinadas matérias da categoria 1 [notificada com o número C(2009) 1670]  (1)

20

2009/248/CE

*

Decisão da Comissão, de 18 de Março de 2009, que altera a Decisão 2008/185/CE no que diz respeito às condições de sanidade animal aplicáveis ao comércio de suínos entre Estados-Membros ou suas regiões que são indemnes da doença de Aujeszky [notificada com o número C(2009) 1687]  (1)

22

IV   Outros actos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da AECL

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 154/07/COL, de 3 de Maio de 2007, relativa à sexagésima terceira alteração das regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais

23

Comité Misto do EEE

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 1/2009, de 5 de Fevereiro de 2009, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE

30

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 2/2009, de 5 de Fevereiro de 2009, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE

32

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 3/2009, de 5 de Fevereiro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

35

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 4/2009, de 5 de Fevereiro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

36

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 5/2009, de 5 de Fevereiro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

38

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 6/2009, de 5 de Fevereiro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

39

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 7/2009, de 5 de Fevereiro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

41

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 8/2009, de 5 de Fevereiro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) e o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

42

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 9/2009, de 5 de Fevereiro de 2009, que altera o anexo VI (Segurança social) do Acordo EEE

44

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 10/2009, de 5 de Fevereiro de 2009, que altera o anexo VI (Segurança social) do Acordo EEE

45

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 11/2009, de 5 de Fevereiro de 2009, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

46

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 12/2009, de 5 de Fevereiro de 2009, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

47

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 13/2009, de 5 de Fevereiro de 2009, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

49

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 14/2009, de 5 de Fevereiro de 2009, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

50

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 15/2009, de 5 de Fevereiro de 2009, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

52

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 16/2009, de 5 de Fevereiro de 2009, que altera o anexo XIX (Protecção dos consumidores) do Acordo EEE

53

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 17/2009, de 5 de Fevereiro de 2009, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

55

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 18/2009, de 5 de Fevereiro de 2009, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

57

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 19/2009, de 5 de Fevereiro de 2009, que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE

58

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 20/2009, de 5 de Fevereiro de 2009, que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE

59

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT