ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 198

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
26 de Julho de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 717/2008 do Conselho, de 17 de Julho de 2008, que estabelece um procedimento comunitário de gestão dos contingentes quantitativos (Versão codificada)

1

*

Regulamento (CE) n.o 718/2008 do Conselho, de 24 de Julho de 2008, que altera os Regulamentos (CE) n.o 2015/2006 e (CE) n.o 40/2008 no respeitante às possibilidades de pesca e condições associadas aplicáveis a determinadas unidades populacionais de peixes

8

Regulamento (CE) n.o 719/2008 da Comissão, de 25 de Julho de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

15

*

Regulamento (CE) n.o 720/2008 da Comissão, de 25 de Julho de 2008, que estabelece normas de execução comuns do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, no que respeita à armazenagem e aos movimentos dos produtos adquiridos por organismos pagadores ou organismos de intervenção (Versão codificada)

17

*

Regulamento (CE) n.o 721/2008 da Comissão, de 25 de Julho de 2008, relativo à autorização de uma preparação da bactéria Paracoccus carotinifaciens rica em carotenóides vermelhos como aditivo em alimentos para animais (1)

23

*

Regulamento (CE) n.o 722/2008 da Comissão, de 25 de Julho de 2008, que altera o Regulamento (CEE) n.o 563/82 no que respeita às correcções a utilizar para a verificação dos preços de mercado das carcaças de bovinos adultos

26

*

Regulamento (CE) n.o 723/2008 da Comissão, de 25 de Julho de 2008, relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Afuega'l Pitu (DOP), Mazapán de Toledo (IGP), Agneau de Lozère (IGP), Oignon doux des Cévennes (DOP), Butelo de Vinhais ou Bucho de Vinhais ou Chouriço de Ossos de Vinhais (IGP), Chouriça Doce de Vinhais (IGP)]

28

*

Regulamento (CE) n.o 724/2008 da Comissão, de 24 de Julho de 2008, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

30

*

Regulamento (CE) n.o 725/2008 da Comissão, de 24 de Julho de 2008, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

32

Regulamento (CE) n.o 726/2008 da Comissão, de 25 de Julho de 2008, relativo à emissão de certificados de importação de arroz no quadro dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de Julho de 2008 pelo Regulamento (CE) n.o 327/98

34

DIRECTIVAS

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Directiva 2008/76/CE da Comissão, de 25 de Julho de 2008, que altera o anexo I da Directiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às substâncias indesejáveis nos alimentos para animais (1)

37

*

Directiva 2008/77/CE da Comissão, de 25 de Julho de 2008, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa tiametoxame no anexo I da mesma (1)

41

*

Directiva 2008/78/CE da Comissão, de 25 de Julho de 2008, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa propiconazol no anexo I da mesma (1)

44

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/618/CE

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Decisão do Conselho, de 15 de Julho de 2008, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros

47

2008/619/CE

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Decisão n.o 2/2008 do Conselho Conjunto UE-México, de 25 de Julho de 2008, que altera a Decisão n.o 2/2000 do Conselho Conjunto, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão n.o 3/2004 do Conselho Conjunto

55

Comissão

2008/620/CE

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Decisão da Comissão, de 22 de Julho de 2008, que estabelece um programa específico de controlo e inspecção relativo às unidades populacionais de bacalhau no Kattegat, mar do Norte, Skagerrak, canal da Mancha oriental, Oeste da Escócia e mar da Irlanda [notificada com o número C(2008) 3633]

66

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 385/2008 da Comissão, de 29 de Abril de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar e revoga o Regulamento (CE) n.o 817/2006 (JO L 116 de 30.4.2008)

74

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT