ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 95

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
14 de abril de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 560/2005 do Conselho, de 12 de Abril de 2005, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim

1

Regulamento (CE) n.o 561/2005 da Comissão, de 13 de Abril de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

*

Regulamento (CE) n.o 562/2005 da Comissão, de 5 de Abril de 2005, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que respeita às comunicações entre os Estados-Membros e a Comissão no sector do leite e dos produtos lácteos

11

Regulamento (CE) n.o 563/2005 da Comissão, de 13 de Abril de 2005, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

42

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão n.o 1/2005 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 8 de Março de 2005, relativa à aprovação do Regulamento Interno do Conselho de Ministros ACP-CE

44

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Decisão n.o 2/2005 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 8 de Março de 2005, relativa ao Regulamento Interno do Comité Ministerial Misto ACP-CE para as questões comerciais

48

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Decisão n.o 3/2005 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 8 de Março de 2005, relativa à aprovação do Regulamento Interno do Comité de Embaixadores ACP-CE

51

*

Decisão n.o 2/2005 do Comité de Embaixadores ACP-CE, de 8 de Março de 2005, relativa à aprovação do Regulamento Interno do Comité de Cooperação Aduaneira ACP-CE

54

Comissão

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Decisão da Comissão, de 22 de Setembro de 2004, relativa ao auxílio estatal que o Reino Unido tenciona conceder à Peugeot Citroën Automobiles UK Ltd [notificada com o número C(2004) 3349]  ( 1 )

56

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Decisão da Comissão, de 31 de Março de 2005, que altera a Decisão 97/467/CE no que diz respeito à inclusão de um estabelecimento da Croácia nas listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros estão autorizados a importar carne de ratites [notificada com o número C(2005) 985]  ( 1 )

62

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT