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Document L:2004:114:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 114, 21 de Abril de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 114
47.o ano
21 de Abril de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 731/2004 da Comissão, de 20 de Abril de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 732/2004 da Comissão, de 20 de Abril de 2004, relativo à abertura de um concurso permanente para venda no mercado da Comunidade de arroz das colheitas de 1999, 2000 e 2001 na posse do organismo de intervenção espanhol 3
Regulamento (CE) n.o 733/2004 da Comissão, de 20 de Abril de 2004, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia 10
*Regulamento (CE) n.o 734/2004 da Comissão, de 20 de Abril de 2004, que estabelece normas de execução provisórias do Regulamento (CE) n.o 2316/1999 no que respeita à superfície mínima para os pedidos de ajuda a título da campanha de 2004/2005, em virtude da adesão de Malta à União Europeia 12
*Regulamento (CE) n.o 735/2004 da Comissão, de 20 de Abril de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1972/2003 relativo às medidas transitórias a adoptar no que diz respeito ao comércio de produtos agrícolas devido à adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia 13
*Directiva 2004/46/CE da Comissão, de 16 de Abril de 2004, que altera a Directiva 95/31/CE no que respeita ao E 955 Sucralose e ao E 962 Sal de aspartame e acessulfame (1) 15
*Directiva 2004/55/CE da Comissão, de 20 de Abril de 2004, que altera a Directiva 66/401/CEE do Conselho relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras (1) 18
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2004/363/EC
*Decisão da Comissão, de 6 de Abril de 2004, relativa a medidas de protecção em relação à gripe aviária altamente patogénica nos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2004) 1310] (1) 19
2004/364/EC
*Decisão da Comissão, de 6 de Abril de 2004, relativa a medidas de protecção em relação à gripe aviária altamente patogénica no Canadá [notificada com o número C(2004) 1311] (1) 22
2004/365/EC
*Decisão da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que altera as decisões 98/119/CE, 98/121/CE e 98/125/CE que aprovam os programas de orientação plurianuais para as frotas de pesca da França, dos Países Baixos e da Irlanda [notificada com o número C(2004) 1300] 25
2004/366/EC
*Decisão da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que aprova a primeira fase do plano de acção técnica 2004 para o aperfeiçoamento das estatísticas agrícolas [notificada com o número C(2004) 1303] 32
2004/367/EC
*Decisão da Comissão, de 19 de Abril de 2004, que altera a Decisão 95/30/CE a fim de fixar as condições de importação a partir de Marrocos de moluscos bivalves da espécie Acanthocardia tuberculatum colhidos e transformados nas condições referidas na Decisão 96/77/CE [notificada com o número C(2004) 1386] (1) 36
AVISO AOS LEITORES S3
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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