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Document L:2003:050:TOC
Official Journal of the European Union, L 50, 25 February 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 50, 25 de Fevereiro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 50, 25 de Fevereiro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1012-9219 L 50 46.o ano 25 de Fevereiro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 343/2003 do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2003, que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise e um pedido de asilo apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 344/2003 da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 11 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 345/2003 da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2003, que abre um contingente pautal preferencial de importação de açúcar de cana em bruto proveniente dos países ACP para o abastecimento das refinarias no período compreendido entre 1 de Março de 2003 e 30 de Junho de 2003 | 13 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 346/2003 da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2003, relativo à abertura de um concurso permanente para venda no mercado da Comunidade de arroz na posse do organismo de intervenção francês para utilização nos alimentos para animais | 15 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/124/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2003, relativa à participação financeira da Comunidade no funcionamento de determinados laboratórios comunitários de referência no domínio das incidências veterinárias (resíduos) na saúde pública para o ano 2003 [notificada com o número C(2003) 556] | 20 | ||
| 2003/125/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2003, relativa à ajuda financeira da Comunidade respeitante ao funcionamento de certos laboratórios comunitários de referência no domínio da sanidade animal e dos animais vivos em 2003 [notificada com o número C(2003) 562] | 22 | ||
| 2003/126/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2003, relativa à ajuda financeira da Comunidade ao funcionamento de certos Laboratórios Comunitários de Referência no domínio da saúde pública veterinária (riscos biológicos) para o ano 2003 [notificada com o número C(2003) 565] | 25 | ||
| 2003/127/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2003, que altera a Decisão 2001/218/CE que requer que os Estados-Membros adoptem provisoriamente medidas adicionais contra a propagação de Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Buhrer) Nickle et al. (nemátodo do pinheiro) no que diz respeito a zonas de Portugal, com excepção daquelas em que a sua ausência é conhecida [notificada com o número C(2003) 581] | 27 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |