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Document L:2001:215:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 215, 09 de Agosto de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 215
44.o ano
9 de Agosto de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1618/2001 da Comissão, de 8 de Agosto de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 1619/2001 da Comissão, de 6 de Agosto de 2001, que estabelece a norma de comercialização aplicável às maçãs e às peras e altera o Regulamento (CEE) n.o 920/89 3
*Regulamento (CE) n.o 1620/2001 da Comissão, de 8 de Agosto de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1232/2001 que abre a destilação de crise referida no artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho para os vinhos de mesa em Itália 17
*Regulamento (CE) n.o 1621/2001 da Comissão, de 8 de Agosto de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1661/1999 no que diz respeito aos certificados de exportação exigidos para os produtos agrícolas e à lista de estâncias aduaneiras que permitem a declaração de produtos para colocação em livre prática na Comunidade 18
Regulamento (CE) n.o 1622/2001 da Comissão, de 8 de Agosto de 2001, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada 23
Regulamento (CE) n.o 1623/2001 da Comissão, de 8 de Agosto de 2001, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 24
*Directiva 2001/61/CE da Comissão, de 8 de Agosto de 2001, relativa à utilização de determinados derivados epoxídicos em materiais e objectos destinados a entrar em contacto com géneros alimentícios (1) 26
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/613/EC
*Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Julho de 2001, relativa à mobilidade na Comunidade de estudantes, formandos, voluntários, docentes e formadores 30
2001/614/EC
*Decisão n.o 2/2001 do Conselho de Associação EU-República da Polónia, de 7 de Maio de 2001, que prorroga por cinco anos o período durante o qual qualquer auxílio público concedido pela República da Polónia será examinado tendo em conta o facto de este país ser considerado uma região idêntica às regiões da Comunidade referidas no no 3, alínea a), do artigo 87.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia 38
2001/615/EC
*Decisão n.o 3/2001 do Conselho de Associação UE-República da Polónia, de 23 de Maio de 2001, que aprova as normas de execução das disposições relativas aos auxílios estatais referidos no n.o 1, alínea iii), e no n.o 2 do artigo 63.o, nos termos do n.o 3 do artigo 63.o do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Polónia, por outro, bem como no n.o 1, alínea iii), e no n.o 2 do artigo 8.o do Protocolo n.o 2 daquele acordo, relativo aos produtos CECA 39
Comissão
2001/616/EC
*Decisão da Comissão, de 5 de Junho de 2001, relativa à ajuda financeira da Comunidade respeitante ao funcionamento de certos laboratórios comunitários de referência no domínio da sanidade animal e dos animais vivos em 2001 [notificada com o número C(2001) 1544] 43
2001/617/EC
*Decisão da Comissão, de 20 de Julho de 2001, relativa à concessão de uma contribuição financeira para a erradicação da febre aftosa na Grécia em 2000 [notificada com o número C(2001) 2224] 46
2001/618/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Julho de 2001, relativa a garantias adicionais em relação à doença de Aujeszky no comércio intracomunitário de suínos e a critérios de notificação desta doença e que revoga as Decisões 93/24/CEE e 93/244/CEE [notificada com o número C(2001) 2236] (1) 48
2001/619/EC
*Decisão da Comissão, de 25 de Julho de 2001, que altera as Decisões 92/160/CEE, 92/260/CEE e 93/197/CEE no que respeita à importação de cavalos registados de certas partes do Peru [notificada com o número C(2001) 2314] (1) 55
Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1116/2001 do Conselho, de 5 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3677/90 que estabelece as medidas a adoptar para evitar o desvio de determinadas substâncias para o fabrico ilegal de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas (JO L 153 de 8.6.2001) 57
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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