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Document L:2001:011:TOC
Official Journal of the European Communities, L 11, 16 January 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 11, 16 de Janeiro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 11, 16 de Janeiro de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 11 44.o ano 16 de Janeiro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 73/2001 da Comissão de 15 de Janeiro de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 74/2001 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 31/2001 relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 75/2001 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2001, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 76/2001 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2001, relativo à entrega de trigo mole a título de ajuda alimentar | 9 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 77/2001 da Comissão, de 5 de Janeiro de 2001, que altera os anexos do Regulamento (CE) n.o 1547/1999 e do Regulamento (CE) n.o 1420/1999 do Conselho no que respeita às transferências de determinados tipos de resíduos para a Albânia, o Brasil, a Bulgária, o Burundi, a Jamaica, Marrocos, a Nigéria, o Peru, a Roménia, a Tunísia e o Zimbabué (1) | 14 | ||
| Regulamento (CE) n.o 78/2001 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2001, que altera os direitos de importação no sector dos cereais | 32 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2001/41/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 2000, relativa ao regime aplicável aos peritos nacionais destacados junto do Secretariado-Geral do Conselho no âmbito de um regime de intercâmbio entre funcionários do Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia e funcionários das administrações nacionais ou de organizações internacionais | 35 | ||
| Comissão | ||||
| 2001/42/EC | ||||
| * | Recomendação da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, relativa a um programa comunitário de fiscalização coordenada para 2001 destinado a garantir o respeito dos teores máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos cereais e de determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas [notificada com o número C(2000) 4096] (1) | 40 | ||
| 2001/43/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, que altera a Decisão 1999/395/CE da Comissão relativa ao auxílio estatal concedido pela Espanha à SNIACE SA, situada em Torrelavega, Cantábria [notificada com o número C(2000) 2741] (1) | 46 | ||
| 2001/44/EC, ECSC, EURATOM | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 28 de Dezembro de 2000, que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis com efeitos a partir de 1 de Fevereiro, 1 de Março, 1 de Abril, 1 de Maio e 1 de Junho de 2000 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados nos países terceiros | 50 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |