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Document L:2001:011:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 11, 16 de Janeiro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 11
44.o ano
16 de Janeiro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 73/2001 da Comissão de 15 de Janeiro de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 74/2001 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 31/2001 relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar 3
Regulamento (CE) n.o 75/2001 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2001, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar 5
Regulamento (CE) n.o 76/2001 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2001, relativo à entrega de trigo mole a título de ajuda alimentar 9
*Regulamento (CE) n.o 77/2001 da Comissão, de 5 de Janeiro de 2001, que altera os anexos do Regulamento (CE) n.o 1547/1999 e do Regulamento (CE) n.o 1420/1999 do Conselho no que respeita às transferências de determinados tipos de resíduos para a Albânia, o Brasil, a Bulgária, o Burundi, a Jamaica, Marrocos, a Nigéria, o Peru, a Roménia, a Tunísia e o Zimbabué (1) 14
Regulamento (CE) n.o 78/2001 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2001, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 32

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/41/EC
*Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 2000, relativa ao regime aplicável aos peritos nacionais destacados junto do Secretariado-Geral do Conselho no âmbito de um regime de intercâmbio entre funcionários do Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia e funcionários das administrações nacionais ou de organizações internacionais 35
Comissão
2001/42/EC
*Recomendação da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, relativa a um programa comunitário de fiscalização coordenada para 2001 destinado a garantir o respeito dos teores máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos cereais e de determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas [notificada com o número C(2000) 4096] (1) 40
2001/43/EC
*Decisão da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, que altera a Decisão 1999/395/CE da Comissão relativa ao auxílio estatal concedido pela Espanha à SNIACE SA, situada em Torrelavega, Cantábria [notificada com o número C(2000) 2741] (1) 46
2001/44/EC, ECSC, EURATOM
*Decisão da Comissão, de 28 de Dezembro de 2000, que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis com efeitos a partir de 1 de Fevereiro, 1 de Março, 1 de Abril, 1 de Maio e 1 de Junho de 2000 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados nos países terceiros 50
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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