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Document L:1999:120:TOC
Official Journal of the European Communities, L 120, 08 May 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 120, 08 de Maio de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 120, 08 de Maio de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 120 42.o ano 8 de Maio de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 975/1999 do Conselho, de 29 de Abril de 1999, que estabelece os requisitos para a execução das acções de cooperação para o desenvolvimento que contribuem para o objectivo geral de desenvolvimento e consolidação da democracia e do Estado de direito, bem como para o objectivo do respeito dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 976/1999 do Conselho, de 29 de Abril de 1999, que estabelece os requisitos para a execução das acções da Comunidade, diversas das acções de cooperação para o desenvolvimento, que, no âmbito da política comunitária de cooperação, contribuem para o objectivo geral de desenvolvimento e consolidação da democracia e do Estado de direito, bem como para o objectivo do respeito dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais em países terceiros | 8 | ||
| Regulamento (CE) n.o 977/1999 da Comissão, de 7 de Maio de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 15 | |||
| Regulamento (CE) n.o 978/1999 da Comissão, de 7 de Maio de 1999, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 203.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 | 17 | |||
| Regulamento (CE) n.o 979/1999 da Comissão, de 7 de Maio de 1999, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao trigésimo primeiro concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 | 18 | |||
| Regulamento (CE) n.o 980/1999 da Comissão, de 7 de Maio de 1999, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o 239.o concurso efectuado no âmbito do concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CEE) n.o 1589/87 | 20 | |||
| Regulamento (CE) n.o 981/1999 da Comissão, de 7 de Maio de 1999, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-membros | 21 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 982/1999 da Comissão, de 7 de Maio de 1999, que revoga determinados regulamentos da Comissão dos sectores das frutas e produtos hortícolas frescos e transformados | 22 | ||
| Regulamento (CE) n.o 983/1999 da Comissão, de 7 de Maio de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2566/98 | 24 | |||
| Regulamento (CE) n.o 984/1999 da Comissão, de 7 de Maio de 1999, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2563/98 | 25 | |||
| Regulamento (CE) n.o 985/1999 da Comissão, de 7 de Maio de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos, médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2565/98 | 26 | |||
| Regulamento (CE) n.o 986/1999 da Comissão, de 7 de Maio de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos, médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2564/98 | 27 | |||
| Regulamento (CE) n.o 987/1999 da Comissão, de 7 de Maio de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 770/1999 | 28 | |||
| Regulamento (CE) n.o 988/1999 da Comissão, de 7 de Maio de 1999, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada | 29 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 1999/311/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 29 de Abril de 1999, relativa à adopção da terceira fase do programa de cooperação transeuropeia de estudos universitários (Tempus III) (2000-2006) | 30 | ||
| 1999/312/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 29 de Abril de 1999, que altera a Decisão 93/383/CEE relativa aos laboratórios de referência para o controlo das biotoxinas marinhas | 37 | ||
| 1999/313/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 29 de Abril de 1999, relativa aos laboratórios de referência para o controlo das contaminações bacterianas e virais dos moluscos bivalves | 40 | ||
| * | Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Chile em matéria de cooperação no controlo dos precursores e substâncias químicas frequentemente utilizados no fabrico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas | 42 | ||
| Comissão | ||||
| 1999/314/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 9 de Abril de 1999, referente ao questionário respeitante à Directiva 96/82/CE do Conselho relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas Texto relevante para efeitos do EEE[notificada com o número C(1999) 856] (1) | 43 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação do Regulamento (CE) n.o 925/1999 do Conselho, de 29 de Abril de 1999, relativo ao registo e funcionamento na Comunidade de certos tipos de aviões civis subsónicos a reacção que tenham sido modificados e recertificados como satisfazendo as normas do anexo 16 da convenção relativa à aviação civil internacional, volume I, segunda parte, capítulo 3, terceira edição (Julho de 1993) (JO L 115 de 4.5.1999) | 46 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |