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Document L:1998:253:TOC
Official Journal of the European Communities, L 253, 15 September 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 253, 15 de Setembro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 253, 15 de Setembro de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 253 41.o ano 15 de Setembro de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE, CECA, Euratom) no 1945/98 do Conselho, de 8 de Setembro de 1998, que fixa os coeficientes de correcção aplicáveis, a partir de 1 de Janeiro de 1998, às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados em países terceiros | 1 | ||
| Regulamento (CE) no 1946/98 da Comissão, de 14 de Setembro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 4 | |||
| * | Regulamento (CE) no 1947/98 da Comissão, de 11 de Setembro de 1998, relativo à suspensão da pesca do camarão árctico por navios arvorando pavilhão de França | 6 | ||
| * | Regulamento (CE) no 1948/98 da Comissão, de 11 de Setembro de 1998, relativo à suspensão da pesca do escamudo por navios arvorando pavilhão de França | 7 | ||
| * | Regulamento (CE) no 1949/98 da Comissão, de 11 de Setembro de 1998, relativo à suspensão da pesca do carapau por navios arvorando pavilhão de França | 8 | ||
| * | Regulamento (CE) no 1950/98 da Comissão, de 11 de Setembro de 1998, relativo à suspensão da pesca do cantarilho por navios arvorando pavilhão de Portugal | 9 | ||
| Regulamento (CE) no 1951/98 da Comissão, de 14 de Setembro de 1998, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar | 10 | |||
| Regulamento (CE) no 1952/98 da Comissão, de 14 de Setembro de 1998, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar | 13 | |||
| Regulamento (CE) no 1953/98 da Comissão, de 14 de Setembro de 1998, que rectifica o Regulamento (CE) no 1904/98, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar | 16 | |||
| Regulamento (CE) no 1954/98 da Comissão, de 14 de Setembro de 1998, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda | 17 | |||
| Regulamento (CE) no 1955/98 da Comissão, de 14 de Setembro de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A1 no sector das frutas e produtos hortícolas | 19 | |||
| * | Vigésima Terceira Directiva 98/62/CE da Comissão, de 3 de Setembro de 1998, que adapta ao progresso técnico os anexos II, III, VI e VII da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos produtos cosméticos (1) | 20 | ||
| * | Directiva 98/63/CE da Comissão, de 3 de Setembro de 1998, que altera a Directiva 93/16/CEE do Conselho destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulos (1) | 24 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |