Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 203
37.o ano
6 de Agosto de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CE) nº 2017/94 da Comissão, de 5 de Agosto de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

1

Regulamento (CE) nº 2018/94 da Comissão, de 5 de Agosto de 1994, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

3

*

Regulamento (CE) n° 2019/94 da Comissão, de 2 de Agosto de 1994, relativo às importações de resíduos do fabrico do amido de milho provenientes dos Estados Unidos da América

5

*

REGULAMENTO (CE) Nº 2020/94 DA COMISSÃO de 4 de Agosto de 1994 relativo à suspensão da pesca do bacalhau por navios arvorando pavilhão do Reino Unido

10

*

REGULAMENTO (CE) Nº 2021/94 DA COMISSÃO de 5 de Agosto de 1994 que altera o Regulamento (CE) nº 1270/94 relativo à emissão de certificados de importação para o alho originário da China

11

Regulamento (CE) nº 2022/94 da Comissão, de 5 de Agosto de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

12

Regulamento (CE) nº 2023/94 da Comissão, de 5 de Agosto de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

14

Regulamento (CE) nº 2024/94 da Comissão, de 5 de Agosto de 1994, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

16

Regulamento (CE) nº 2025/94 da Comissão, de 5 de Agosto de 1994, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

18

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-membros

94/503/CECA, CE, Euratom:

*

Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-membros das Comunidades Europeias, de 26 de Julho de 1994, que designa a personalidade que tencionam nomear Presidente da Comissão das Comunidades Europeias

20

94/504/CECA, CE, Euratom:

*

Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-membros das Comunidades Europeias, de 26 de Julho de 1994, relativa à nomeação de advogados-gerais do Tribunal de Justiça

21

Comissão

94/505/CE:

*

Decisão da Comissão, de 18 de Julho de 1994, que altera a Decisão de 18 de Dezembro de 1992 relativa à colocação no mercado de um produto que contém um OGM, a vacina Nobi-Porvac Aujeszky live (gl , tk), nos termos do artigo 13º da Directiva 90/220/CEE do Conselho

22

94/506/CE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 27 de Julho de 1994 que altera a Decisão 94/70/CE que estabelece a lista provisória de países terceiros a partir dos quais os Estados-membros autorizam as importações de leite cru, de leite tratado termicamente e de produtos à base de leite (1)

24

94/507/CE:

*

Decisão da Comissão, de 27 de Julho de 1994, que aprova o plano para a vigilância e o controlo das salmonelas nas aves de capoeira apresentado pela Dinamarca (Apenas faz fé o texto em língua dinamarquesa) (1)

25

94/508/CE:

*

Decisão da Comissão de 27 de Julho de 1994 que fixa o nível da participação financeira da Comunidade nas medidas de vigilância e controlo das salmonelas nas aves de capoeira aplicadas pela Dinamarca (Apenas faz fé o texto em língua dinamarquesa)

26

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.