Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 318
34.o ano
20 de Novembro de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) nº 3356/91 do Conselho de 7 de Novembro de 1991 que altera o Regulamento (CEE) nº 4060/89, relativo à supressão de controlos nas fronteiras dos Estados-membros no domínio dos transportes rodoviários e por via navegável

1

*

Regulamento (CEE) nº 3357/91 do Conselho de 7 de Novembro de 1991 que altera o Regulamento (CEE) nº 918/83, relativo ao estabelecimento do regime comunitário das franquias aduaneiras

3

Regulamento (CEE) nº 3358/91 da Comissão, de 15 de Novembro de 1991, que fixa definitivamente o montante da ajuda para as sementes de girassol aplicável, antes de 1 de Novembro de 1991, para a campanha de comercialização de 1991/1992

7

Regulamento (CEE) nº 3359/91 da Comissão, de 19 de Novembro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

25

Regulamento (CEE) nº 3360/91 da Comissão, de 19 de Novembro de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

27

*

REGULAMENTO (CEE) No 3361/91 DA COMISSÃO de 19 de Novembro de 1991 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos do código NC 2903 51 00 originários da China, beneficiários das preferências pautais pelo Regulamento (CEE) no 3831/90 do Conselho#

29

*

REGULAMENTO (CEE) No 3362/91 DA COMISSÃO de 19 de Novembro de 1991 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos dos códigos NC 3903, 3915 20 00, 3920 30 00 e 3920 99 50 originários da Venezuela, beneficiários das preferências pautais pelo Regulamento (CEE) no 3831/90 do Conselho#

30

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Regulamento (CEE) nº 3363/91 da Comissão de 19 de Novembro de 1991 que altera o Regulamento (CEE) nº 2150/91, relativo às condições em que será concluído um acordo de garantia de crédito com um sindicato bancário para assegurar a exportação de produtos agrícolas e alimentares para a União Soviética

31

Regulamento (CEE) nº 3364/91 da Comissão, de 19 de Novembro de 1991, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

33

Regulamento (CEE) nº 3365/91 da Comissão, de 19 de Novembro de 1991, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 963/91

35

Regulamento (CEE) nº 3366/91 da Comissão, de 19 de Novembro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

36

Regulamento (CEE) nº 3367/91 da Comissão, de 19 de Novembro de 1991, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

38

Regulamento (CEE) nº 3368/91 da Comissão, de 19 de Novembro de 1991, que altera as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

40

Regulamento (CEE) nº 3369/91 da Comissão, de 19 de Novembro de 1991, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

42

Regulamento (CEE) nº 3370/91 da Comissão, de 19 de Novembro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

44

Regulamento (CEE) nº 3371/91 da Comissão, de 19 de Novembro de 1991, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

46

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 2904/91 da Comissão, de 27 de Setembro de 1991, que cria um direito anti-dumping provisório sobre as importações de certos fios de poliéster (fibras sintéticas ou artificiais descontínuas) originários de Taiwan, da Indonésia, da Índia, da República Popular da China e da Turquia e que encerra o processo anti-dumping relativo às importações destes fios originários da República da Coreia (JO nº L 276 de 3.10.1991)

48

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.