Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 173
33.o ano
6 de Julho de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) n° 1906/90 do Conselho, de 26 de Junho de 1990, que estabelece normas de comercialização para as aves de capoeira

1

*

Regulamento (CEE) nº 1907/90 do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativo a certas normas de comercialização aplicáveis aos ovos

5

Regulamento (CEE) nº 1908/90 da Comissão, de 5 de Julho de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

12

Regulamento (CEE) nº 1909/90 da Comissão, de 5 de Julho de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

14

Regulamento (CEE) nº 1910/90 da Comissão, de 5 de Julho de 1990, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

16

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1911/90 DA COMISSAO de 5 de Julho de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 1445/76 que fixa as listas das diferentes variedades de Lolium perenne L.

19

*

Regulamento (CEE) nº 1912/90 da Comissão, de 5 de Julho de 1990, relativo à prova de que os produtos agrícolas deixaram o território aduaneiro da Comunidade através da fronteira interna da Alemanha

21

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1913/90 DA COMISSAO de 5 de Julho de 1990 que fixa o montante da ajuda à armazenagem privada para as lulas Loligo patagonica

23

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1914/90 DA COMISSAO de 5 de Julho de 1990 que fixa o montante da ajuda à armazenagem privada para as lulas Illex argentinus

24

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1915/90 DA COMISSAO de 5 de Julho de 1990 que sujeita as importaçoes de certas lulas congeladas ao preço de referência

25

Regulamento (CEE) nº 1916/90 da Comissão, de 5 de Julho de 1990, que suspende a fixação antecipada das restituições à exportação para determinados produtos transformados à base de cereais e de arroz

27

Regulamento (CEE) nº 1917/90 da Comissão, de 5 de Julho de 1990, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

28

Regulamento (CEE) nº 1918/90 da Comissão, de 5 de Julho de 1990, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

29

Regulamento (CEE) nº 1919/90 da Comissão, de 5 de Julho de 1990, que suprime o direito de compensação na importação de tomates originários de Portugal

36

Regulamento (CEE) nº 1920/90 da Comissão, de 5 de Julho de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1788/90 o qual institui um direito de compensação na importação de limões frescos originários da Argentina

37

Regulamento (CEE) nº 1921/90 da Comissão, de 5 de Julho de 1990, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

38

Regulamento (CEE) nº 1922/90 da Comissão, de 5 de Julho de 1990, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

42

Regulamento (CEE) nº 1923/90 da Comissão, de 5 de Julho de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

44

Regulamento (CEE) nº 1924/90 da Comissão, de 5 de Julho de 1990, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

46

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

90/352/CEE:

*

DECISAO DO CONSELHO de 29 de Junho de 1990 que altera a Decisao 89/45/CEE, relativa a um sistema comunitario de troca rapida de informaçoes sobre os perigos decorrentes da utilizaçao de produtos de consumo

49

Comisão

90/353/CEE:

*

DECISAO DA COMISSAO de 4 de Julho de 1990 que altera, pela terceira vez, a Decisao 90/161/CEE relativa a determinadas medidas de protecçao contra a peste suina classica na Bélgica

50

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.