ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 385

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
6 de outubro de 2022

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 385/01

Comunicação da comissão sobre a interpretação de certas disposições jurídicas do Regulamento Delegado Divulgação de Informações nos termos do artigo 8.o do Regulamento Taxonomia da UE relativo à comunicação de informações sobre atividades económicas e ativos elegíveis

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 385/02

Taxas de câmbio do euro — 5 de outubro de 2022

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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2022/C 385/03

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

21

2022/C 385/04

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA sobre as taxas de juro aplicáveis à recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para os Estados da EFTA, em vigor a partir 1 de julho de 2022 — Publicada em conformidade com as regras sobre taxas de referência e de atualização estabelecidas na parte VII das Orientações relativas aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização da EFTA e com o artigo 10.o da Decisão n.o 195/04/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 14 de julho de 2004

22

2022/C 385/05

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

23

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Comissão Europeia

2022/C 385/06

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Landsréttur, em 9 de junho de 2022, no processo Verkfræðingafélag Íslands, Stéttarfélag tölvunarfræðinga og Lyfjafræðingafélag Íslands contra o Estado islandês (Processo E-9/22)

24

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 385/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10904 – CVC / MATICMIND / SIO) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

25

2022/C 385/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10697 – ARAMCO OVERSEAS COMPANY / LOTOS SPV 1) ( 1 )

27

2022/C 385/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10857 – CINVEN / ZURICH SANDER VERMÖGENSVERWALTUNG) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

28

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 385/10

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

29

2022/C 385/11

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

40

2022/C 385/12

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

52

2022/C 385/13

Publicação do caderno de especificações alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

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Retificações

Retificação da taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de outubro de 2022: 0,50 % — Taxas de câmbio do euro (2022/C 381/04) ( JO C 381 de 4.10.2022 )

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