ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 380

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
3 de outubro de 2022

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2022/C 380/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2022/C 380/02

Processo C-365/22: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour de cassation (Bélgica) em 7 de junho de 2022 — IT/ Estado belga

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2022/C 380/03

Processo C-422/22: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sąd Najwyższy (Polónia) em 22 de junho de 2022 — Zakład Ubezpieczeń Społecznych Oddział w Toruniu/TE

2

2022/C 380/04

Processo C-433/22: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Supremo Tribunal Administrativo (Portugal) em 30 de junho de 2022 — Autoridade Tributária e Aduaneira / HPA — Construções SA

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2022/C 380/05

Processo C-442/22: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Naczelny Sąd Administracyjny (Polónia) em 5 de julho de 2022 — P sp. z o.o./Dyrektorowi Izby Administracji Skarbowej w Lublinie

3

2022/C 380/06

Processo C-451/22: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Raad van State (Países Baixos) em 7 de julho de 2022 — RTL Nederland BV, RTL Nieuws BV; outra parte no processo: Minister van Infrastructuur en Waterstaat

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2022/C 380/07

Processo C-463/22: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Oberlandesgericht München (Alemanha) em 12 de julho de 2022 — DP/BMW Bank GmbH

5

2022/C 380/08

Processo C-484/22: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesverwaltungsgericht (Alemanha) em 20 de julho de 2022 — Bundesrepublik Deutschland/GS, representado pelos pais

5

2022/C 380/09

Processo C-535/22 P: Recurso interposto em 9 de agosto de 2022 por Aeris Invest Sàrl do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Terceira Secção Alargada) em 1 de junho de 2022 no processo T-628/17, Aeris Invest/Comissão e CUR

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Tribunal Geral

2022/C 380/10

Processo T-396/22: Recurso interposto em 28 de junho de 2022 — Landesbank Baden-Württemberg/CUR

8

2022/C 380/11

Processo T-397/22: Recurso interposto em 28 de junho de 2022 — Bayerische Landesbank/CUR

9

2022/C 380/12

Processo T-398/22: Recurso interposto em 28 de junho de 2022 — Deutsche Bank/CUR

10

2022/C 380/13

Processo T-399/22: Recurso interposto em 28 de junho de 2022 — Landesbank Hessen-Thüringen Girozentrale/CUR

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2022/C 380/14

Processo T-400/22: Recurso interposto em 28 de junho de 2022 — Berlin Hyp/CUR

13

2022/C 380/15

Processo T-401/22: Recurso interposto em 29 de junho de 2022 — DVB Bank/CUR

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2022/C 380/16

Processo T-402/22: Recurso interposto em 29 de junho de 2022 — DZ Hyp/CUR

14

2022/C 380/17

Processo T-403/22: Recurso interposto em 29 de junho de 2022 — DZ Bank/CUR

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2022/C 380/18

Processo T-404/22: Recurso interposto em 29 de junho de 2022 — Deutsche Kreditbank/CUR

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2022/C 380/19

Processo T-442/22: Recurso interposto em 12 de julho de 2022 — PU / Procuradoria Europeia

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2022/C 380/20

Processo T-443/22: Recurso interposto em 12 de julho de 2022 — PV / Procuradoria Europeia

17

2022/C 380/21

Processo T-448/22: Recurso interposto em 20 de julho de 2022 — PW/SEAE

18

2022/C 380/22

Processo T-449/22: Recurso interposto em 20 de julho de 2022 — Evonik Operations/Comissão

18

2022/C 380/23

Processo T-484/22: Recurso interposto em 8 de agosto de 2022 — QN/eu-LISA

19

2022/C 380/24

Processo T-485/22: Recurso interposto em 2 de agosto de 2022 — Suécia/Comissão

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2022/C 380/25

Processo T-491/22: Recurso interposto em 8 de agosto de 2022 — Zitro International/EUIPO — e-gaming (Smiley com chapéu alto)

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2022/C 380/26

Processo T-493/22: Recurso interposto em 10 de agosto de 2022 — Cecoforma e Sopexa/REA

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2022/C 380/27

Processo T-495/22: Recurso interposto em 11 de agosto de 2022 — UGA Nutraceuticals/EUIPO — BASF (OMEGOR)

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2022/C 380/28

Processo T-496/22: Recurso interposto em 11 de agosto de 2022 — UGA Nutraceuticals/EUIPO — BASF (OMEGOR VITALITY)

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2022/C 380/29

Processo T-504/22: Recurso interposto em 18 de agosto de 2022 — Levantur/EUIPO — Fantasia Hotels & Resorts (Fantasia BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS)

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2022/C 380/30

Processo T-505/22: Recurso interposto em 18 de agosto de 2022 — Levantur/EUIPO — Fantasia Hotels & Resorts (LUXURY BAHIA PRINCIPE FANTASIA Don Pablo Collection)

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2022/C 380/31

Processo T-510/22: Recurso interposto em 22 de agosto de 2022 — Sastela/EUIPO — Zenergo (Tante Mitzi Caffè CAFFÈ — STRUDEL — BARETTO)

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2022/C 380/32

Processo T-514/22: Recurso interposto em 24 de agosto de 2022 — Vitromed/EUIPO — Vitromed Healthcare (VITROMED Germany)

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