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Document C:2022:380:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 380, 3 de outubro de 2022


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1977-1010

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 380

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    65.° ano
    3 de outubro de 2022


    Índice

    Página

     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Tribunal de Justiça da União Europeia

    2022/C 380/01

    Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

    1


     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

     

    Tribunal de Justiça

    2022/C 380/02

    Processo C-365/22: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour de cassation (Bélgica) em 7 de junho de 2022 — IT/ Estado belga

    2

    2022/C 380/03

    Processo C-422/22: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sąd Najwyższy (Polónia) em 22 de junho de 2022 — Zakład Ubezpieczeń Społecznych Oddział w Toruniu/TE

    2

    2022/C 380/04

    Processo C-433/22: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Supremo Tribunal Administrativo (Portugal) em 30 de junho de 2022 — Autoridade Tributária e Aduaneira / HPA — Construções SA

    3

    2022/C 380/05

    Processo C-442/22: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Naczelny Sąd Administracyjny (Polónia) em 5 de julho de 2022 — P sp. z o.o./Dyrektorowi Izby Administracji Skarbowej w Lublinie

    3

    2022/C 380/06

    Processo C-451/22: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Raad van State (Países Baixos) em 7 de julho de 2022 — RTL Nederland BV, RTL Nieuws BV; outra parte no processo: Minister van Infrastructuur en Waterstaat

    4

    2022/C 380/07

    Processo C-463/22: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Oberlandesgericht München (Alemanha) em 12 de julho de 2022 — DP/BMW Bank GmbH

    5

    2022/C 380/08

    Processo C-484/22: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesverwaltungsgericht (Alemanha) em 20 de julho de 2022 — Bundesrepublik Deutschland/GS, representado pelos pais

    5

    2022/C 380/09

    Processo C-535/22 P: Recurso interposto em 9 de agosto de 2022 por Aeris Invest Sàrl do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Terceira Secção Alargada) em 1 de junho de 2022 no processo T-628/17, Aeris Invest/Comissão e CUR

    6

     

    Tribunal Geral

    2022/C 380/10

    Processo T-396/22: Recurso interposto em 28 de junho de 2022 — Landesbank Baden-Württemberg/CUR

    8

    2022/C 380/11

    Processo T-397/22: Recurso interposto em 28 de junho de 2022 — Bayerische Landesbank/CUR

    9

    2022/C 380/12

    Processo T-398/22: Recurso interposto em 28 de junho de 2022 — Deutsche Bank/CUR

    10

    2022/C 380/13

    Processo T-399/22: Recurso interposto em 28 de junho de 2022 — Landesbank Hessen-Thüringen Girozentrale/CUR

    11

    2022/C 380/14

    Processo T-400/22: Recurso interposto em 28 de junho de 2022 — Berlin Hyp/CUR

    13

    2022/C 380/15

    Processo T-401/22: Recurso interposto em 29 de junho de 2022 — DVB Bank/CUR

    13

    2022/C 380/16

    Processo T-402/22: Recurso interposto em 29 de junho de 2022 — DZ Hyp/CUR

    14

    2022/C 380/17

    Processo T-403/22: Recurso interposto em 29 de junho de 2022 — DZ Bank/CUR

    14

    2022/C 380/18

    Processo T-404/22: Recurso interposto em 29 de junho de 2022 — Deutsche Kreditbank/CUR

    15

    2022/C 380/19

    Processo T-442/22: Recurso interposto em 12 de julho de 2022 — PU / Procuradoria Europeia

    16

    2022/C 380/20

    Processo T-443/22: Recurso interposto em 12 de julho de 2022 — PV / Procuradoria Europeia

    17

    2022/C 380/21

    Processo T-448/22: Recurso interposto em 20 de julho de 2022 — PW/SEAE

    18

    2022/C 380/22

    Processo T-449/22: Recurso interposto em 20 de julho de 2022 — Evonik Operations/Comissão

    18

    2022/C 380/23

    Processo T-484/22: Recurso interposto em 8 de agosto de 2022 — QN/eu-LISA

    19

    2022/C 380/24

    Processo T-485/22: Recurso interposto em 2 de agosto de 2022 — Suécia/Comissão

    20

    2022/C 380/25

    Processo T-491/22: Recurso interposto em 8 de agosto de 2022 — Zitro International/EUIPO — e-gaming (Smiley com chapéu alto)

    21

    2022/C 380/26

    Processo T-493/22: Recurso interposto em 10 de agosto de 2022 — Cecoforma e Sopexa/REA

    22

    2022/C 380/27

    Processo T-495/22: Recurso interposto em 11 de agosto de 2022 — UGA Nutraceuticals/EUIPO — BASF (OMEGOR)

    22

    2022/C 380/28

    Processo T-496/22: Recurso interposto em 11 de agosto de 2022 — UGA Nutraceuticals/EUIPO — BASF (OMEGOR VITALITY)

    23

    2022/C 380/29

    Processo T-504/22: Recurso interposto em 18 de agosto de 2022 — Levantur/EUIPO — Fantasia Hotels & Resorts (Fantasia BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS)

    24

    2022/C 380/30

    Processo T-505/22: Recurso interposto em 18 de agosto de 2022 — Levantur/EUIPO — Fantasia Hotels & Resorts (LUXURY BAHIA PRINCIPE FANTASIA Don Pablo Collection)

    25

    2022/C 380/31

    Processo T-510/22: Recurso interposto em 22 de agosto de 2022 — Sastela/EUIPO — Zenergo (Tante Mitzi Caffè CAFFÈ — STRUDEL — BARETTO)

    25

    2022/C 380/32

    Processo T-514/22: Recurso interposto em 24 de agosto de 2022 — Vitromed/EUIPO — Vitromed Healthcare (VITROMED Germany)

    26


    PT

     

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