ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 429

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
11 de dezembro de 2020

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

554.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu, 16.9.2020-18.9.2020

2020/C 429/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O mercado único digital — tendências e oportunidades para as PME» [parecer de iniciativa]

1

2020/C 429/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Medidas eficazes e coordenadas da UE para combater a fraude fiscal, a elisão fiscal, o branqueamento de capitais e os paraísos fiscais» [parecer de iniciativa]

6

2020/C 429/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O Estado de direito e o seu impacto no crescimento económico» (parecer de iniciativa)

16

2020/C 429/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Proteção dos migrantes menores não acompanhados na Europa» [parecer de iniciativa]

24

2020/C 429/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Contratos públicos como instrumento de criação de valor e de dignidade no trabalho nos serviços de limpeza e de manutenção» (parecer de iniciativa)

30

2020/C 429/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — A mineração digital na Europa: novas soluções para a produção sustentável de matérias-primas (parecer de iniciativa)

37

2020/C 429/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Rumo a uma participação estruturada dos jovens no processo decisório da UE no domínio do clima e da sustentabilidade» (parecer de iniciativa)

44

2020/C 429/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Rumo a uma estratégia da UE para o consumo sustentável (parecer de iniciativa)

51

2020/C 429/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Uma abordagem integrada para as zonas rurais da UE, com especial destaque para as regiões vulneráveis» (parecer de iniciativa)

60

2020/C 429/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Compatibilidade da política comercial da UE com o Pacto Ecológico Europeu» (parecer de iniciativa)

66

2020/C 429/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Energia: participação das mulheres em pé de igualdade no século XXI» (parecer de iniciativa)

77

2020/C 429/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Entre uma super-rede transeuropeia e as ilhas energéticas locais — a combinação adequada de soluções descentralizadas e estruturas centralizadas para uma transição energética sustentável do ponto de vista económico, social e ecológico» (parecer de iniciativa)

85

2020/C 429/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Acesso universal a habitação digna, sustentável e acessível a longo prazo» (parecer de iniciativa)

93

2020/C 429/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O futuro do transporte aéreo da UE durante e após a crise da COVID-19» [parecer de iniciativa]

99

2020/C 429/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «UE e África: realizar uma parceria equitativa para o desenvolvimento assente na sustentabilidade e em valores comuns» (parecer de iniciativa)

105

2020/C 429/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Contributo da sociedade civil para a agenda verde e o desenvolvimento sustentável dos Balcãs Ocidentais no âmbito do processo de adesão à UE» (parecer de iniciativa)

114

2020/C 429/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Mercados do carbono: emergência, estruturação e desafios para a indústria europeia» (parecer de iniciativa)

122

2020/C 429/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Reforçar as empresas sociais sem fins lucrativos enquanto pilar essencial de uma Europa socialmente equitativa (parecer exploratório)

131

2020/C 429/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Dever de diligência» (parecer exploratório)

136

2020/C 429/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Revisão da Agenda Territorial da UE, da Carta de Leipzig e da Agenda Urbana da UE» (parecer exploratório a pedido da Presidência alemã)

145

2020/C 429/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — O papel da política estrutural e de coesão da UE para promover a transformação da economia de forma inovadora e inteligente (parecer exploratório)

153

2020/C 429/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Salários mínimos dignos em toda a Europa» (parecer exploratório a pedido do Parlamento Europeu e do Conselho)

159

2020/C 429/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Trabalho digno na economia das plataformas» (parecer exploratório a pedido da presidência alemã)

173

2020/C 429/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Digitalização e sustentabilidade: situação atual e necessidade de ação na perspetiva da sociedade civil» (parecer exploratório)

187

2020/C 429/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Cadeias de abastecimento sustentáveis e trabalho digno no comércio internacional »(parecer exploratório)

197

III   Atos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

554.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu, 16.9.2020-18.9.2020

2020/C 429/26

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Uma Estratégia para as PME com vista a uma Europa Sustentável e Digital»[COM(2020) 103 final]

210

2020/C 429/27

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Turismo e transportes em 2020 e mais além»[COM(2020) 550 final]

219

2020/C 429/28

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Análise da governação económica — Relatório sobre a aplicação dos Regulamentos (UE) n.os 1173/2011, 1174/2011, 1175/2011, 1176/2011, 1177/2011, 472/2013 e 473/2013 e sobre a adequação da Diretiva 2011/85/UE do Conselho [COM(2020) 55 final]

227

2020/C 429/29

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu Mais, o Fundo de Coesão, o Fundo para uma Transição Justa e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e regras financeiras para estes Fundos e o Fundo para o Asilo e a Migração, o Fundo para a Segurança Interna e o Instrumento de Gestão das Fronteiras e dos Vistos»[COM(2020) 450 final — 2018/0196 (COD)] e sobre a «Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao Fundo de Coesão»[COM(2020) 452 final — 2018/0197 (COD)]

236

2020/C 429/30

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o mecanismo de empréstimo do setor público ao abrigo do Mecanismo para uma Transição Justa [COM(2020) 453 final — 2020/0100 (COD)] Proposta alterada de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo para uma Transição Justa [COM(2020) 460 final — 2020/0006 (COD)]

240

2020/C 429/31

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Fundo Social Europeu Mais (FSE+)»[COM(2020) 447 — 2018/0206 (COD)]

245

2020/C 429/32

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um programa de ação da União no domínio da saúde para o período 2021-2027 e que revoga o Regulamento (UE) n.o 282/2014 (“Programa UE pela Saúde”)»[COM(2020) 405 final — 2020/0102 (COD)]

251

2020/C 429/33

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 — Trazer a natureza de volta às nossas vidas»[COM(2020) 380 final]

259

2020/C 429/34

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Estratégia do Prado ao Prato para um sistema alimentar justo, saudável e respeitador do ambiente»[COM(2020) 381]

268

2020/C 429/35

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2003/17/CE do Conselho no que se refere à equivalência das inspeções de campo efetuadas na Ucrânia de culturas produtoras de sementes de cereais e à equivalência de sementes de cereais produzidas na Ucrânia»[COM(2020) 137 final — 2020/0053 (COD)]

276

2020/C 429/36

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2019/833 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019, que estabelece medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico»[COM(2020) 215 final — 2020/95(COD)]

279

2020/C 429/37

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Implantação segura de redes 5G — Aplicação do conjunto de instrumentos da UE»[COM(2020) 50 final]

281

2020/C 429/38

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Uma estratégia europeia para os dados»[COM(2020) 66 final]

290

2020/C 429/39

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que habilita a França a negociar um acordo complementar ao seu tratado bilateral em vigor com o Reino Unido relativamente à construção e exploração por concessionários privados de uma ligação fixa do canal da Mancha»[COM(2020) 622 final — 2020/0160 (COD)]

296

2020/C 429/40

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2016/798 no que respeita à aplicação das regras de segurança e de interoperabilidade ferroviárias na ligação fixa do canal da Mancha»[COM(2020) 623 final — 2020/0161 COD]

297