ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 364

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
28 de outubro de 2020

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité Económico e Social Europeu

Reunião híbrida — 553.a reunião plenária de 15 e 16 de julho de 2020

2020/C 364/01

Resolução — Contributo do Comité Económico e Social Europeu para o programa de trabalho da Comissão Europeia para 2021 com base no trabalho do Grupo Eventual para o Contributo do CESE para o Programa de Trabalho da Comissão Europeia de 2021

1

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

Reunião híbrida — 553.a reunião plenária de 15 e 16 de julho de 2020

2020/C 364/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Promover uma União Bancária mais inclusiva e sustentável melhorando o contributo dos bancos comunitários para o desenvolvimento local e construindo um sistema financeiro internacional e europeu socialmente responsável (parecer de iniciativa)

14

2020/C 364/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Mecanismos fiscais para reduzir as emissões de CO2 (parecer de iniciativa)

21

2020/C 364/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Reforçar o crescimento económico sustentável em toda a UE (parecer de iniciativa)

29

2020/C 364/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Reforçar a competitividade, a inovação, o crescimento e a criação de emprego promovendo a cooperação regulamentar mundial, apoiando um sistema de comércio multilateral renovado e reduzindo os subsídios que provocam distorções do mercado (parecer de iniciativa)

37

2020/C 364/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — A dimensão industrial da União da Segurança (parecer de iniciativa)

43

2020/C 364/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Introdução de medidas de salvaguarda relativas aos produtos agrícolas nos acordos comerciais (parecer de iniciativa)

49

2020/C 364/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Emergência pós-COVID-19: criação de uma nova matriz multilateral (parecer de iniciativa)

53

2020/C 364/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Tributação da economia colaborativa — Obrigações em matéria de comunicação de informações (aditamento a parecer)

62

2020/C 364/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Pacto Europeu para o Clima (parecer exploratório)

67

III   Atos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

Reunião híbrida — 553.a reunião plenária de 15 e 16 de julho de 2020

2020/C 364/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Estratégia para a Igualdade de Género [COM(2020) 152 final]

77

2020/C 364/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Livro Branco sobre a inteligência artificial — Uma abordagem europeia virada para a excelência e a confiança [COM(2020) 65 final]

87

2020/C 364/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Um novo Plano de Ação para a Economia Circular — Para uma Europa mais limpa e competitiva [COM(2020) 98 final]

94

2020/C 364/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Construir o futuro digital da Europa [COM(2020) 67 final]

101

2020/C 364/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Uma nova estratégia industrial para a Europa [COM(2020) 102 final]

108

2020/C 364/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a) Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Plano de Ação a Longo Prazo para Melhorar a Aplicação e o Cumprimento das Regras do Mercado Único [COM(2020) 94 final] e b) Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Identificar e Superar as Barreiras ao Mercado Único [COM(2020) 93 final]

116

2020/C 364/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — A Hora da Europa: Reparar os Danos e Preparar o Futuro para a Próxima Geração [COM(2020) 456 final] — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Um orçamento da UE que potencia o plano de recuperação da Europa [COM(2020) 442 final] — Proposta de regulamento do Conselho que cria um Instrumento de Recuperação da União Europeia destinado a apoiar a recuperação na sequência da pandemia de COVID-19 [COM(2020) 441 final/2 — 2020/0111 (NLE)] — Proposta alterada de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027 [COM(2020) 443 final — 2018/0166 (APP)] — Proposta alterada de decisão do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia [COM(2020) 445 final — 2018/0135 (CNS)] — Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.o 1311/2013 do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 [COM(2020) 446 final — 2020/0109 (APP)] — Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que define as suas regras de participação e difusão, Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa específico de execução do Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação, Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional, Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras para o apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC) e financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.o 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [COM(2020) 459 final — 2018/0224 (COD)]

124

2020/C 364/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Mecanismo de Recuperação e Resiliência [COM(2020) 408 final — 2020/0104 (COD)] — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Instrumento de Assistência Técnica [COM(2020) 409 final — 2020/0103 (COD)]

132

2020/C 364/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa InvestEU [COM(2020) 403 final — 2020/0108 (COD)] — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2015/1017 no que diz respeito à criação de um Instrumento de Apoio à Solvabilidade [COM(2020) 404 final — 2020/0106 (COD)]

139

2020/C 364/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o quadro para alcançar a neutralidade climática e que altera o Regulamento (UE) 2018/1999 (Lei Europeia do Clima) [COM(2020) 80 final — 2020/0036 (COD)]

143

2020/C 364/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu do Transporte Ferroviário (2021) [COM(2020) 78 final]

149

2020/C 364/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas para um mercado ferroviário sustentável em razão da pandemia de COVID-19 [COM(2020) 260 final — 2020/0127 (COD)]

158

2020/C 364/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Aplicação dos acordos de comércio livre — 1 de janeiro de 2018-31 de dezembro de 2018[COM(2019) 455 final]

160