ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 217

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
1 de julho de 2020

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Comité Europeu do Risco Sistémico

2020/C 217/01

Recomendação do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 2 de junho de 2020, que altera a Recomendação CERS/2015/2 relativa à avaliação dos efeitos transfronteiriços e à reciprocidade voluntária de medidas de política macroprudencial, (CERS/2020/9)

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II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 217/02

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9316 — Peab/YIT’s paving and mineral aggregates business) ( 1 )

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2020/C 217/03

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9601 — Czech Media Invest/Rockaway/Brasinex Bohemia) ( 1 )

11

2020/C 217/04

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9450 — PPG/TIL/JV) ( 1 )

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2020/C 217/05

Aviso à atenção de determinadas pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2016/849 do Conselho e no Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

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Comissão Europeia

2020/C 217/06

Taxas de câmbio do euro — 30 de junho de 2020

14

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2020/C 217/07

Resumo do Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a abertura de negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido, [O texto integral do presente Parecer encontra-se disponível em inglês, francês e alemão no sítio Web da AEPD em www.edps.europa.eu]

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 217/08

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9736 — Lone Star/BASF construction chemicals (EB) business ( 1 )

18

2020/C 217/09

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9803 — SAZKA Group/OPAP), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 217/10

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.o s 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33

21

2020/C 217/11

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

27

2020/C 217/12

Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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2020/C 217/13

Nota informativa – Consulta pública, Indicações geográficas do Japão

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