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Document C:2020:099:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 099, 26 de março de 2020


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 99

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
26 de março de 2020


Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2020/C 99/01

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9701 — Infravia/Iliad/Iliad 73) ( 1 )

1

2020/C 99/02

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9646 — Macquarie/Aberdeen/Pentacom/JV) ( 1 )

2

2020/C 99/03

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9680 — La Voix du Nord/SIM/Mediacontact/Roof Media) ( 1 )

3

2020/C 99/04

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9749 — Glencore Energy UK/Ørsted LNG Business) ( 1 )

4


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2020/C 99/05

Taxas de câmbio do euro — 25 de março de 2020

5

2020/C 99/06

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 ]  ( 1 )

6


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2020/C 99/07

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9769 — VW Group/Munich RE Group/JV), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

7

 

OUTROS ATOS

 

Comissão Europeia

2020/C 99/08

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

9


 

Rectificações

 

Retificação do aviso de início relativo a um reexame das medidas de salvaguarda aplicáveis às importações de certos produtos de aço ( JO C 051 de 14.2.2020 )

25


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

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