ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 315

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
7 de setembro de 2018

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 315/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8908 — AXA/XL Group) ( 1 )

1

2018/C 315/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8862 — GBT/HRG) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 315/03

Taxas de câmbio do euro

2

2018/C 315/04

Decisão da Comissão, de 6 de setembro de 2018, que designa o presidente permanente, independente e altamente qualificado e o vice-presidente da instância a que se refere o artigo 143.o do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho (o Regulamento Financeiro) para o período restante do seu mandato em curso

3

2018/C 315/05

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião de 11 de abril de 2018 relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo M.7993 — Altice/PT Portugal (processo de aplicação do artigo 14.o, n.o 2) — Relator: França

5

2018/C 315/06

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião de 23 de abril de 2018 relativo a um anteprojeto de decisão respeitante ao Processo M.7993 — Altice/PT Portugal (processo de aplicação do artigo 14.o, n.o 2) — Relator: França

6

2018/C 315/07

Relatório final do Auditor — Processo M.7993 — Altice/PT Portugal (procedimento de aplicação do artigo 14.o, n.o 2)

7

2018/C 315/08

Resumo da Decisão da Comissão, de 24 de abril de 2018, que aplica coimas à Altice N.V. ao abrigo do artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento das Concentrações por ter violado o artigo 4.o, n.o 1 e o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento das Concentrações [Processo M.7993 — Altice/PT Portugal (processo de aplicação do artigo 14.o, n.o 2)]

11

Tribunal de Contas

2018/C 315/09

Relatório Especial n.o 21/2018 — «Seleção e acompanhamento dos projetos do FEDER e do FSE no período de 2014-2020: ainda maioritariamente orientados para as realizações»

20

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2018/C 315/10

Convites à apresentação de propostas e atividades conexas no domínio do Programa de Trabalho da ERC para 2019 no âmbito do Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)

21

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2018/C 315/11

Aviso da caducidade de certas medidas antissubvenções

22

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 315/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9052 — Kirin/Mitsui/Thorne) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

23

2018/C 315/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8952 — STEAG/Siemens/JV STEAG GuD) ( 1 )

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