ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 204

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
13 de junho de 2018

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2016-2017
Sessões de 12 a 15 de setembro de 2016
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 304 de 14.9.2017 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 13 de setembro de 2016

2018/C 204/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2016, sobre a política de coesão e as estratégias de investigação e inovação para a especialização inteligente (RIS3) (2015/2278(INI))

2

2018/C 204/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2016, sobre a Cooperação Territorial Europeia — melhores práticas e medidas inovadoras (2015/2280(INI))

11

2018/C 204/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2016, sobre o inquérito à medição das emissões no setor automóvel (2016/2090(INI))

21

2018/C 204/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2016, sobre rumo a uma nova configuração do mercado da energia (2015/2322(INI))

23

2018/C 204/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2016, sobre a Estratégia da UE para o Aquecimento e a Refrigeração (2016/2058(INI))

35

2018/C 204/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2016, sobre a execução do objetivo temático «Reforço da competitividade das PME» — artigo 9.o, n.o 3 do Regulamento Disposições Comuns (2015/2282(INI))

49

2018/C 204/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2016, sobre uma Estratégia da UE para a região alpina (2015/2324(INI))

57

2018/C 204/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2016, sobre o Fundo Fiduciário da UE para África: as implicações para o desenvolvimento e ajuda humanitária (2015/2341(INI))

68

2018/C 204/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2016, sobre a criação de condições no mercado de trabalho favoráveis ao equilíbrio entre a vida pessoal e a vida profissional (2016/2017(INI))

76

Quarta-feira, 14 de setembro de 2016

2018/C 204/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de setembro de 2016, sobre a proposta de diretiva do Conselho que aplica o Acordo entre a Confederação Geral das Cooperativas Agrícolas da União Europeia (COGECA), a Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes (ETF) e a Associação das Organizações Nacionais de Empresas de Pescas (EUROPÊCHE), celebrado em 21 de maio de 2012 e alterado em 8 de maio de 2013, relativo à aplicação da Convenção sobre o Trabalho no Setor das Pescas, 2007, da Organização Internacional do Trabalho (2016/2794(RSP))

93

2018/C 204/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de setembro de 2016, sobre os desenvolvimentos recentes na Polónia e o seu impacto nos direitos fundamentais consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (2016/2774(RSP))

95

2018/C 204/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de setembro de 2016, sobre as relações entre a União Europeia e a Tunísia no atual contexto regional (2015/2273(INI))

100

2018/C 204/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de setembro de 2016, sobre o «dumping» social na União Europeia (2015/2255(INI))

111

Quinta-feira, 15 de setembro de 2016

2018/C 204/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de setembro de 2016, sobre as Filipinas (2016/2880(RSP))

123

2018/C 204/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de setembro de 2016, sobre a Somália (2016/2881(RSP))

127

2018/C 204/16

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de setembro de 2016, sobre o Zimbabué (2016/2882(RSP))

132

2018/C 204/17

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de setembro de 2016, sobre os objetivos estratégicos da UE para a 17.a reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Selvagens da Fauna e da Flora Ameaçadas de Extinção (CITES), que se realizará em Joanesburgo (África do Sul), de 24 de setembro a 5 de outubro de 2016 (2016/2664(RSP))

136

2018/C 204/18

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de setembro de 2016, sobre a aplicação da Diretiva Serviços Postais (2016/2010(INI))

145

2018/C 204/19

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de setembro de 2016, sobre o acesso das pequenas e médias empresas ao financiamento e a diversificação das fontes de financiamento das PME na União dos Mercados de Capitais (2016/2032(INI))

153

2018/C 204/20

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de setembro de 2016, sobre a melhor forma de aproveitar o potencial de criação de emprego das pequenas e médias empresas (PME) (2015/2320(INI))

165

2018/C 204/21

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de setembro de 2016, sobre a aplicação da Diretiva 2000/78/CE do Conselho, de 27 de novembro de 2000, que estabelece um quadro geral de igualdade de tratamento no emprego e na atividade profissional («Diretiva relativa à igualdade no emprego») (2015/2116(INI))

179

2018/C 204/22

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de setembro de 2016, sobre as atividades, o impacto e o valor acrescentado do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização entre 2007 e 2014 (2015/2284(INI))

195

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Terça-feira, 13 de setembro de 2016

2018/C 204/23

Decisão do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2016, sobre o pedido de levantamento da imunidade de István Ujhelyi (2015/2237(IMM))

205

2018/C 204/24

Decisão do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2016, sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Rosario Crocetta (2016/2015(IMM))

207

2018/C 204/25

Decisão do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2016, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Sotirios Zarianopoulos (2016/2083(IMM))

209

Quinta-feira, 15 de setembro de 2016

2018/C 204/26

Decisão do Parlamento Europeu, de 15 de setembro de 2016, sobre a aprovação de alterações a propostas da Comissão (interpretação do artigo 61.o, n.o 2, do Regimento) (2016/2218(REG))

211

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 13 de setembro de 2016

2018/C 204/27

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2016, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob a forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Popular da China, nos termos do artigo XXIV, n.o 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, relativo à alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia (15561/2015 — C8-0158/2016 — 2015/0298(NLE))

212

2018/C 204/28

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2016, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Oriental do Uruguai, nos termos do artigo XXIV, n.o 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, relativo à alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia (06870/2016 — C8-0235/2016 — 2016/0058(NLE))

213

2018/C 204/29

Decisão do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2016, sobre a nomeação de Lazaros Stavrou Lazarou para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C8-0190/2016 — 2016/0807(NLE))

214

2018/C 204/30

Decisão do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2016, sobre a proposta de nomeação de João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C8-0260/2016 — 2016/0809(NLE))

215

2018/C 204/31

Decisão do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2016, sobre a nomeação de Leo Brincat para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C8-0185/2016 — 2016/0806(NLE))

216

2018/C 204/32

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2016, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 471/2009 do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros no que respeita à atribuição de poderes delegados e de competências de execução à Comissão para a adoção de certas medidas (08536/1/2016 — C8-0226/2016 — 2013/0279(COD))

217

2018/C 204/33

P8_TA(2016)0332
Estatísticas sobre os preços do gás natural e da eletricidade ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre os preços do gás natural e da eletricidade e que revoga a Diretiva 2008/92/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um processo comunitário que assegure a transparência dos preços no consumidor final industrial de gás e eletricidade (COM(2015)0496 — C8-0357/2015 — 2015/0239(COD))
P8_TC1-COD(2015)0239
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de setembro de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre os preços do gás natural e da eletricidade e que revoga a Diretiva 2008/92/CE

218

Quarta-feira, 14 de setembro de 2016

2018/C 204/34

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de setembro de 2016, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo do Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a livre circulação de pessoas, relativo à participação da República da Croácia, como Parte Contratante, na sequência da sua adesão à União Europeia (14381/2013 — C8-0120/2016 — 2013/0321(NLE))

219

2018/C 204/35

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de setembro de 2016, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa a uma Cimeira Social Tripartida para o Crescimento e o Emprego e que revoga a Decisão 2003/174/CE (05820/2014 — C8-0164/2016 — 2013/0361(APP))

220

2018/C 204/36

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de setembro de 2016, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior, que altera a Diretiva 2009/100/CE e revoga a Diretiva 2006/87/CE (07532/2/2016 — C8-0227/2016 — 2013/0302(COD))

221

2018/C 204/37

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de setembro de 2016, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados do APE SADC, por outro (10107/2016 — C8-0243/2016 — 2016/0005(NLE))

222

2018/C 204/38

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de setembro de 2016, sobre o Regulamento Delegado da Comissão, de 30 de junho de 2016, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIP), estabelecendo normas técnicas de regulamentação no que diz respeito à apresentação, ao conteúdo, ao reexame e à revisão dos documentos de informação fundamental, bem como às condições para o cumprimento do requisito de fornecer esses documentos (C(2016)03999 — 2016/2816(DEA))

223

Quinta-feira, 15 de setembro de 2016

2018/C 204/39

Decisão do Parlamento Europeu, de 15 de setembro de 2016, que aprova a nomeação de Julian King como Membro da Comissão (C8-0339/2016 — 2016/0812(NLE))

225

2018/C 204/40

P8_TA(2016)0352
Documento de viagem europeu para o regresso dos nacionais de países terceiros em situação irregular ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de setembro de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um documento de viagem europeu para o regresso dos nacionais de países terceiros em situação irregular (COM(2015)0668 — C8-0405/2015 — 2015/0306(COD))
P8_TC1-COD(2015)0306
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 15 de setembro de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de um documento de viagem europeu para o regresso dos nacionais de países terceiros em situação irregular, e que revoga a Recomendação do Conselho de 30 de novembro de 1994

226

2018/C 204/41

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 15 de setembro de 2016, sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação (COM(2015)0583 — C8-0375/2015 — 2015/0268(COD))
[Alteração 1, exceto indicação em contrário]

227

2018/C 204/42

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de setembro de 2016, sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão (UE) 2015/1601 do Conselho, de 22 de setembro de 2015, que estabelece medidas provisórias no domínio da proteção internacional a favor da Itália e da Grécia (COM(2016)0171 — C8-0133/2016 — 2016/0089(NLE))

296

2018/C 204/43

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de setembro de 2016, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros (COM(2016)0071 — C8-0098/2016 — 2016/0043(NLE))

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